CNTSS/CUT discute Justiça Fiscal e de Gênero em evento da ISP - Internacional de Serviços Públicos

Delegados de organizações sindicais da América Latina, representantes do Comitê Mundial da Mulher e integrantes de organizações sociais da coalizão internacional em favor da justiça fiscal participam, nos dias 25 e 26 de junho, em Buenos Aires, Argentina, do “Seminário Regional sobre Justiça Fiscal e Justiça de Gênero”. O evento está sendo realizado pela ISP – Internacional de Serviços Públicos com apoios da Friedrich Ebert Stiftung e da Fundación Foro Nueva Sociedad. Em nome da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social participará a secretária de Saúde do Trabalhador, Maria Aparecida Faria, também secretária Geral adjunta da CUT – Central Única dos Trabalhadores.

A Confederação acompanha as discussões realizadas pela ISP sobre Justiça Tributária. Em abril de 2017, participou do “Encontro Nacional sobre Justiça Fiscal” promovido pela ISP em parceria com a Fundação Friedrich Ebert. Representaram a Confederação naquele momento o seu presidente, Sandro Alex de Oliveira Cezar, Maria Aparecida Faria, e a secretária de Mulheres e secretária de Saúde do Trabalhador Adjunta da CUT Nacional, Maria de Fátima Veloso.

No mesmo ano, esteve entre as entidades que participaram da campanha mundial puxada pela ISP sobre este tema: “Semana Global de Ação sobre Justiça Fiscal para os Serviços Público”. A iniciativa fez parte das estratégias para dialogar com a sociedade sobre o Dia Mundial dos Serviços Públicos, comemorado em 23 de junho. No mesmo ano, Maria de Fátima Veloso Cunha, participou do “Encontro Global dos Direitos das Mulheres e Justiça Tributária” realizado em Bogotá, capital da Colômbia, entre os dias 13 e 15 de junho. O evento reuniu mulheres de cerca de 70 países.

O Seminário em Buenos Aires está inserido no Projeto Latino-Americano de Justiça Fiscal e Acordos de Livre Comércio, também da ISP, e tem por finalidade definir propostas de ações visando estabelecer alianças que conquistem mudanças fiscais em favor da justiça de gênero. A ideia central da Internacional dos Serviços Públicos é que a questão tributária passe por uma análise de caráter transversal na perspectiva de gênero no conjunto da estrutura financeira internacional e em seus desdobramentos que acontecem na forma de políticas tributárias nacionais.

Para o secretário Regional da ISP, Jocelio Drummond, a temática adotada para o Seminário é resultado dos critérios de ações estabelecidos durante o Encontro Global, de 2017, que contou com a contribuição de várias entidades internacionais. Naquele momento, a ISP identificou a necessidade, por conta da demanda crescente, do aprofundamento e intensificação do trabalho de gênero e de seus desdobramentos na esfera da tributação em nível regional. “Neste caso temos o desafio de criar e confirmar posições fortes e comuns como elementos subjacentes da ação concertada para os anos seguintes, que permitem evidenciar mudanças, começando com uma clara transformação da narrativa”, destaca.

No primeiro dia da programação, 25/06, os delegados participarão de um painel com o tema “Política da PSI sobre justiça fiscal”, que tratará da luta contra a evasão, a exoneração, os paraísos fiscais e as políticas globais sobre gênero e a arquitetura tributária. Ainda nesta data será feita uma apresentação sobre “Justiça Fiscal e Justiça de Gênero, suas ligações com os Serviços Públicos”. Este assunto é resultado do estudo piloto sobre "Serviços públicos básicos, evasão e evasão fiscal 2006-2016: o impacto sobre mulheres e meninas no Peru". Como último painel do dia, será analisado os “Sistemas tributários nacionais e igualdade de gênero”, dando uma visão geral da América Latina.

A programação do dia 26/06 tem início com o painel “Arquitetura financeira e tributária internacional”, a partir de uma análise feminista. O segundo ponto a ser trabalhado será a temática “Novos debates internacionais sobre um olhar de gênero: tecnologia, comércio eletrônico e seu impacto nas mulheres”, seguida de informes sobre “A OIT e o trabalho das mulheres. Iniciativa: o impulso para a igualdade”. Como item final da pauta serão trabalhados roteiro regional, compromissos e avaliações.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT