CNTSS/CUT debate com Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS pauta de interesse dos servidores

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, representada por sua secretária de Comunicação, Terezinha de Jesus Aguiar, e pelo dirigente do SINSS/SP - Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo, Valdir Sabino, participou na quarta-feira, 25/04, de reunião com o coordenador da DGP – Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, Alexandre Guimarães.

O encontro é resultado das manifestações ocorridas em Brasília nos dias 24 e 25/04, cuja agenda estabeleceu a ocupação do prédio do Instituto e garantiu a realização de Audiência com o presidente do órgão, Francisco Paulo Soares Lopes. Também estiveram presentes à reunião representantes da FENASPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social.

A reunião com a direção da DGP foi definida durante a Audiência do dia anterior com o presidente do Instituto. Alexandre Guimarães deu início ao encontro ressaltando o compromisso em atender e encaminhar as demandas. Neste sentido, foi aprovada a edição de Portaria para criação de um Grupo de Trabalho contendo a indicação de quatro lideranças representando cada uma das entidades nacionais – CNTSS/CUT e FENASPS – para dar encaminhamento às discussões sobre Plano de Carreiras. O resultado deste trabalho deverá ser enviado ao MDS - Ministério do Desenvolvimento Social.

Na ocasião, foram dados encaminhamentos a alguns dos itens pendentes da pauta de reivindicação dos servidores federais. A questão sobre os códigos de greves passadas que têm impactado nas concessões das atuais aposentadorias e abonos de permanência deu início ao debate. Foram apresentados casos concretos pelos trabalhadores, que sugeriram a elaboração de uma norma comum aos setores de gestão de pessoas de todo o país. Este ponto será pauta de uma discussão interna da Diretoria para definição de uma orientação que possa sanar estes problemas.

A preocupação das entidades com os cuidados e prevenção às doenças transmissíveis, como exemplo a gripe decorrente do vírus H1N1, deu sequência às discussões. Esta é uma solicitação antiga dos trabalhadores. As entidades destacaram que grande parte da categoria beira a idade estabelecida para vacinação. Ficou estabelecido a configuração de um convênio com o Ministério da Saúde para dar conta da imunização dos servidores e, inclusive, permitir a aquisição de material de higienização, como o álcool gel.

O tema GDASS - Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social fez parte da pauta da reunião. Estabeleceu-se a publicação de uma Portaria em conformidade ao acordo definido no CGNAAD - Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho de suspensão dos ciclos 18º e 19º, além de estudar sobre a orientação a ser tomada com referência ao 20º ciclo. Guimarães deixou claro que está sendo confeccionada e deverá ser publicada nos próximos dias.

Foi firmado o compromisso que o Teletrabalho só será implementado após a definição técnica a respeito das metas a serem cumpridas. Os trabalhadores também cobraram melhorias em infraestrutura tecnológica nas Agências. Foi indicado o aumento da capacidade da Internet para atender às demandas de trabalho digital existente nas unidades. O coordenador da Diretoria destacou que está sendo finalizada uma licitação para aquisição de equipamentos eletrônicos para distribuição nas Agências.

Ficou para o próximo encontro a discussão sobre os trabalhadores portadores de necessidades especiais, com a participação de representantes deste segmento para que possam apresentar suas realidades e as reivindicações e demandas que possuem. Foi sugerido, inclusive, a realização de um Encontro Nacional para que os Estados possam apresentar suas demandas específicas sobre este tema.

A secretária de Comunicação da Confederação avalia que a reunião com os representantes da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS permitiu que se estabelecesse um canal de diálogo importante para encaminhamento das demandas dos servidores. “Devemos acelerar as discussões sobre temas tão caros à vida funcional dos servidores. Mas também temos que aproveitar este espaço para ir além disto, ao garantir que, de fato, consigamos avançar em definições e na colocação em prática das medidas de interesse dos servidores,” afirma Terezinha Aguiar.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT