CNTSS/CUT se reúne com presidente do INSS e cobra retomada das negociações e o cumprimento dos acordos de greve

Os servidores públicos federais do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social demonstraram mais uma vez que a persistência na luta traz os resultados esperados. Depois de verem por três vezes adiadas agendas de reuniões solicitadas com o presidente do Instituto, Francisco Paulo Soares Lopes, as entidades dos trabalhadores – CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e FENASPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social -  furaram o bloqueio de resistência na terça-feira, 24/04, e foram recebidas por Lopes para discutir sobre extensa pauta de reivindicações.

A “saga” dos trabalhadores teve início com a ocupação, na manhã da terça-feira, da sede do INSS, em Brasília, por um grupo de servidores para protestar e pleitear uma Audiência com Francisco Lopes, e se estendeu até o dia seguinte, 25/04, com a conquista de agenda para reunião com os técnicos da DGP - Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS. A Confederação foi representada por sua secretária de Comunicação, Terezinha de Jesus Aguiar, e pelo dirigente do SINSS/SP - Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo, Valdir Sabino.

De acordo com a secretária da CNTSS/CUT, a iniciativa da mobilização teve por finalidade cobrar do presidente do INSS a retomada das negociações e o cumprimento dos acordos de greve. O debate sobre temas como implantação do GT e do Comitê Gestor da Carreira, a defesa do Serviço Social no INSS e a contratação de novos servidores estava paralisado desde janeiro deste ano, fato que foi duramente criticado pelos dirigentes da Confederação. Terezinha Aguiar reiterou a posição da Confederação de que haja investimentos em infraestrutura e mão de obra para recuperação das condições e relações de trabalho. A CNTSS/CUT aproveitou a oportunidade e entregou ao presidente do INSS Ofício nº 003/2018 onde reafirma as principais reivindicações e cobra o cumprimento do acordo de greve de 2015 e o acordado em reunião de 19 de dezembro de 2017, através do oficio 024/17, de 19 de dezembro de 2017 (veja anexo abaixo).

A manifestação dos trabalhadores contou com o apoio do deputado federal pelo PT de São Paulo, Vicente Paulo da Silva, Vicentinho, integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e da CTASP - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O envolvimento do deputado foi importante para a conquista da agenda com Francisco Lopes para o final da tarde, momento em que também acompanhou os trabalhadores.

Trabalhadores cobram respostas

Na reunião, o presidente do INSS foi acompanhado por Alexandre Guimarães, DGP - Diretoria de Gestão de Pessoas; Ilton José Fernandes, diretor de Atendimento - DIRAT; Alessandro Roosevelt, diretor de Benefícios - DIRBEN; e representantes do corpo técnico do INSS. Francisco Lopes deu início aos trabalhos respondendo sobre os itens da pauta de reivindicações do Seguro Social que foi entregue em fevereiro deste ano com questões gerais e específicas.

Lopes expressou que temas pertinentes ao cumprimento de itens presentes no Acordo de Greve de 2015 como o Comitê Gestor sobre Plano de Carreira, a devolução de valores descontados na greve de 2009, os descontos dos dias de paralisações das últimas greves, Adicionais de Qualificação e incorporação da GDASS necessitam de interação com o Ministério do Planejamento e não poderiam ser resolvidos apenas por sua área. A mesma situação diz respeito à contratação de novos servidores por meio de concursos públicos. Números indicam que em 2002 existiam 45 mil servidores do quadro do Seguro Social, hoje tem cerca de 30 mil, mas com uma perspectiva de 16 mil aposentadorias de servidores até 2020.

O problema das condições de trabalho foi levantado pelos representantes dos servidores. O presidente afirmou que está ciente do problema e que estuda a possibilidade de contratação de novos estagiários para dar apoio aos servidores. Avalia que o apoio na triagem inicial para recepção, entrega e digitalização de documentos ajudará os demais profissionais. A Confederação demonstrou discordar por entender que o primeiro atendimento é muito importante e requer qualificação para evitar retrabalho. Outro ponto de discordância diz respeito a estratégia do INSS que visualiza o uso da terceirização nas pontas e área meio como forma de obter mais servidores em análises nas Agências. 

Lopes informou que pretende discutir com o Ministério do Desenvolvimento Social a questão das gratificações, destacando a dificuldade de conseguir preencher cargos de chefia por conta dos baixos valores. Também está buscando soluções para garantir melhor estrutura nas unidades de trabalho a partir da autorização de venda de imóveis para obtenção de recursos visando investimentos. Disse que solicitou parecer à Procuradoria para incluir novas Agências no REAT. Informou que existem 55 unidades que possuem condições de funcionar no modelo e não foram efetivadas por conta de o sistema estar fechado.

O presidente do INSS mencionou que para qualificar ainda mais o Programa INSS Digital está providenciando a compra de equipamentos e novos contratos para melhorias dos links para uso de internet. O projeto de mudança de todos os links de internet custará cerca de R$ 50 milhões A CNTSSCUT reafirmou sua posição sobre este assunto em que aponta a precariedade nas condições e relações de trabalho e na própria dificuldade de acesso e utilização das novas tecnologias pelos beneficiários do sistema. Para a implementação do Teletrabalho, o presidente do Instituto informou que aguarda uma reunião com o TRF da 4º Região para homologação de sistema de gestão de serviço eletrônico. Ao ser questionado sobre SIASS, informou que, devido a uma portaria conjunta, tudo que envolva a parte médica deve ser reportada ao Ministério do Desenvolvimento Social.

Apoio parlamentar

Como resultado, o deputado se comprometeu a solicitar uma Audiência com o novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Ficou definida, ainda, a realização de uma Audiência Pública na Câmara Federal onde seria possível reunir os representantes dos servidores, do Ministério do Desenvolvimento Social, do INSS, dos médicos peritos e da DPU – Defensoria Pública da União.

Clique aqui e veja a íntegra do ofício entregue ao presidente do INSS

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT