CNTSS/CUT participa da 55ª Reunião da Mesa de Negociação do Ministério da Saúde

Na terça-feira (06/03), em Brasília, foi realizada a 55ª reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas. Participaram representantes do governo e das entidades sindicais, entre eles os dirigentes da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social José Bonifácio e Francisca Souza (Sindsprev-PE) e Élio Oliveira (Sintsprev-MS).

Após a abertura, foi informado que o 8º Ciclo da Avaliação de Desempenho acontecerá no período de 1º de abril a 30 de maio deste ano. Foi lembrado que no ciclo anterior cerca de quatro mil servidores do Ministério da Saúde em todo o país ficaram sem ser avaliados (cerca de 15% do total). Os representantes do governo solicitaram a ajuda das entidades sindicais na divulgação do 8º Ciclo e no processo de levantamento de quem ficou de fora da avaliação.

Em relação à Portaria GM 243/2015, os representantes do Ministério da Saúde se comprometeram a realizar mudanças favoráveis à categoria, entre elas, a garantia definitiva da carga horária de seis horas para os servidores cedidos ao SUS – Sistema Único de Saúde.

Em seguida, a bancada governamental afirmou que está sendo preparada a Minuta para a instituição do Comitê de Elaboração da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST), não tendo ainda a definição se será feita através de Portaria ou Decreto.

Quanto à estrutura de remuneração, as entidades sindicais devem entregar à Mesa de Negociação do Ministério da Saúde a atualização dos cálculos das propostas de tabelas salariais, que serão encaminhadas depois ao Ministério do Planejamento.

Além disso, as entidades devem apresentar propostas para implementação de novas gratificações (reivindicações antigas da categoria): a da saúde e a da saúde indígena. Foi esclarecido que cada servidor só pode ter uma gratificação. Por exemplo, quem já tem a GACEN, ficará com ela, que poderá ser reajustada.

Está sendo analisada ainda a Gratificação de Qualificação (GQ), que já foi discutida no Grupo de Trabalho (GT) da Carreira.

Na discussão da incorporação da gratificação de desempenho, o governo admitiu que ocorreram alguns erros, que deverão ser corrigidos, sem informar o prazo para tal procedimento. Outro alerta foi feito para os servidores aposentados que ainda não optaram pela incorporação: o prazo final para o acordo se encerra no final de outubro deste ano. O governo informou que 5.962 aposentados em todo o Brasil não fizeram a opção.

O dirigente da CNTSS/CUT, Élio Oliveira (Sintsprev-MS), vai se reunir ainda esta semana com representantes das outras entidades sindicais, CONDSEF - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e FENASPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, para discutir e revisar as propostas solicitadas.

Sindicatos Federais da CNTSS/CUT