Mais de 300 pessoas participaram nesta manhã de segunda-feira (6) da audiência pública sobre “A Reforma Política e as Mulheres”, promovida em São Paulo, para toda a região sudeste, pelo Senado Federal e presidida pela senadora Marta Suplicy, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A audiência terminou com a manifestação da maioria favorável ao financiamento público de campanha e lista fechada com alternância de gênero.
A senadora Marta defendeu “ações afirmativas” para elevar a representação das mulheres no Congresso. Na avaliação da senadora, a audiência em São Paulo foi muito importante e representativa. “Participaram a Fiesp, a OAB-SP, CUT, Força Sindical, UMM (União dos Movimentos de Moradia), deputadas federal e estadual, vereadoras. E ficou claro que precisamos nos organizar para fazer pressão”, disse Marta.
A senadora, representando na audiência a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), destacou a preferência das mulheres pela lista fechada, independentemente de partido. “Todas têm consciência que, se a gente não se organizar e não exigir os 50%, não vamos caminhar”.
Marta disse, também, que é preciso refletir sobre a Reforma Eleitoral ser referência não apenas para os próximos cinco ou seis anos.“É para muitas gerações. Nós, mulheres, não podemos ficar fora da política. É preciso ter uma ação positiva.”
De acordo com a senadora, apesar de há 20 anos haver cota para a participação de mulheres na política, a falta de penalidades aos partidos que descumprem sua previsão tem atrapalhado o avanço da representatividade das mulheres.“Tem de haver punição (para partidos que descumprem a cota)”, defendeu.
“A cota tem 20 anos, mas o que temos é retrocesso. É claríssimo! Em 1995, tínhamos por volta de 10% de representação no Congresso. E hoje continuamos nessa base. Eu diria que retrocedemos, mesmo tendo uma mulher Presidenta do Brasil", opinou a senadora.
Marta afirmou que é preciso ainda oferecer condições efetivas de as mulheres ocuparem as cadeiras; não serem apenas candidatas. “E isso, como não é prioridade para a maioria no Congresso, nós, mulheres, temos de abrir o olho. Se tiver uma lista, para mulher poder ter a garantia de candidatura, todas vão querer. Tem muita mulher qualificada."
Nas discussões que ocorrem no Senado, Marta lembrou que já há importantes avanços a se comemorar na Reforma Política. Citou a questão do suplente de senador.
A CCJ aprovou a PEC 37/2011, de autoria da Comissão de Reforma Política, que reduz de dois para um o número de suplentes de senador. O texto também proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge, parente do titular por consanguinidade, por adoção ou por afinidade, até o segundo grau.De acordo com a PEC, a convocação do suplente terá caráter temporário. Quando ocorrer o afastamento definitivo do titular, seu suplente exercerá o cargo somente até a posse de novo senador, que será eleito. A matéria segue para o Plenário.
Paulo Skaf, presidente da Fiesp -entidade que ofereceu sua sede e deu apoio institucional à realização da audiência- participou da abertura e defendeu mais mulheres atuando na política.
Falando sobre a importância das mulheres no cenário político e o que podem agregar, Skaf disse: “a participação é fundamental, lembrando que nossa Presidente da República é uma mulher”. Ele continuou: “E nós temos as participações das mulheres de forma crescente em todas as áreas, na economia e na política. Isso é muito positivo. A mulher brasileira é muito competente, talentosa, criativa. A senadora Marta Suplicy é um bom exemplo do talento e da competência das mulheres brasileiras.
Participaram da mesa de trabalho da audiência, ao lado da senadora Marta: a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, e as deputadas Janete Pietá (federal) e Célia Leão (estadual).
Representando a sociedade civil, também participam da mesa: a diretora Titular do Comitê de Responsabilidade Social da FIESP, Eliane Belfort, a conselheira seccional e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Fabíola Marques, Célia Regina Costa, da direção executiva da CUT, a secretária nacional de Políticas para Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos, e a coordenadora executiva da Secretaria de Mulheres da União dos Movimentos de Moradia (UMM-SP), Maria das Graças de Jesus.
Foto: Marta Suplicy conduz audiência na Fiesp/ Elisabete Alves (6.6.11)
