Dirigentes da CNTSS/CUT se reúnem com novo presidente do INSS

A CNTSSCUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social se reuniu na terça-feira, 19 de dezembro, com o presidente do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, Francisco Paulo Soares Lopes. O encontro aconteceu na sede do Instituto, em Brasília, e contou também com a participação do Diretor de Gestão de Pessoas, Alexandre Guimarães. O novo presidente do INSS tomou posse em 05 de dezembro e substitui Leonardo Gadelha, que ficou à frente do Instituto por 510 dias.

A Confederação foi representada por Adão Pereira Alves, Ana Ângela Brasil, Jacobi Cardoso, Mauro Mota de Oliveira, Ronaldo Augusto Alcântara, Terezinha de Jesus Aguiar, Valdir Sabino e Mara Regina Pereira. Na ocasião, também houve a participação de representantes da FENASPS. Os dirigentes da Confederação apresentaram uma pauta com assuntos de interesse dos trabalhadores que ainda se encontram pendentes, inclusive com temas oriundos desde a época da greve de 2015. A discussão teve início com os questionamentos sobre carreiras e a criação do Comitê Gestor.

Os dirigentes reafirmaram a importância da valorização da carreira para os servidores e para o processo de trabalho no Instituto. Para tanto, a instalação do Comitê Gestor, já estabelecida na Lei 13.324, de 29 de julho de 2015, é uma ferramenta importante. As últimas informações colocam que a proposta se encontra na Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento. A constituição de um Plano de Cargos e Carreira é fundamental para a categoria ser reconhecida e valorizada com perspectiva de crescimento profissional. O presidente do INSS ficou de agendar uma reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Planejamento para definição desta pendência.

Sobre IMA/GDASS, os representantes da Confederação reiteraram o descontentamento pelo fato de a portaria que estabelece indicadores e metas ter sido formulada sem a participação das entidades representativas dos trabalhadores. Foi apresentada a discussão sobre a suspensão do 19º Ciclo, haja vista que o Instituto vive um momento de profundas mudanças com a implantação do INSS Digital. Ficou assegurada a participação das entidades dos trabalhadores no estabelecimento de nova portaria sobre este tema.

O presidente do Instituto informou que o INSS Digital estará totalmente implantado até 19 de julho do próximo ano. Segundo ele, todos os esforços estão sendo realizados para que este projeto seja efetivado o mais rápido possível. Os trabalhadores insistiram na necessidade de abertura de um canal de diálogo sobre esta questão que atinge tão intensamente os processos de trabalho e os trabalhadores do INSS. Ficou estabelecida, então, a criação de um Grupo de Trabalho para discussão do tema. O representante do INSS sugeriu que os trabalhadores realizem um estudo sobre o programa e apresentem propostas.

Um ponto importante da pauta foi a respeito da liminar dos advogados. O presidente solicitou mais tempo para poder se integrar das informações e poder se manifestar. Os dirigentes também demonstraram interesse que as Diretorias do Instituto participassem das audiências para agilizar o processo de definição das necessidades apresentadas pelos trabalhadores. O diálogo com os diretores poderia auxiliar na resolução de problemas.

Os representantes da CNTSSCUT aproveitaram para reafirmar a defesa dos profissionais do Serviço Social e Reabilitação Profissional que atuam no Instituto e destacaram a importância destes profissionais na estrutura do INSS. Foi solicitada a revisão do Regimento Interno no que se refere às competências e atribuições do Serviço social, tendo como enfoque as legislações previdenciária e as que regulamentam a profissão destes trabalhadores. Foi destacada a crise criada pelos médicos peritos com a finalidade de inviabilizar e impedir o trabalho destes profissionais. O presidente se comprometeu a fazer uma revisão no Regimento Interno e orientou aos assistentes sociais a apresentarem uma proposta de alteração nos itens sobre o serviço social e entregar o quanto antes na DG/INSS.

Os dirigentes pressionaram para saber sobre a portaria para as atividades sindicais que está no Planejamento. Francisco Paulo Lopes fez contato com o Planejamento e agendou uma reunião sobre o tema com a participação de representantes dos trabalhadores. Outro tema foi os descontos nos contracheques dos servidores do INSS em decorrência dos dias parados nas greves gerais de março, abril e maio. Foi informado ao presidente que o Planejamento orientou que deve ser resolvida esta questão diretamente com o INSS.

Foi mencionada a importância da reposição da força de trabalho no Instituto por meio da realização de concurso público e a convocação de aprovados. Há um déficit reconhecido pelo ex-presidente Gadelha de 14.402 servidores entre técnicos e analistas e de 2.146 peritos, totalizando 16.548 trabalhadores.  Neste sentido, foi informada a chamada de 475 trabalhadores aprovados em concurso. A Confederação também reivindicou a participação dos representantes dos trabalhadores nos vários grupos de trabalho já formados no INSS. Ficou comprometido que serão providenciadas novas portarias para inclusão das entidades nestes grupos.

O atual presidente do INSS se comprometeu a intermediar todas as propostas apresentadas. Também ficaram agendados novos encontros para dar prosseguimento aos trabalhos, Há a previsão de que em 14 de janeiro seja realizada uma reunião sobre o Serviço Social em relação a seu regimento interno. Em 25 de janeiro, um novo encontro para apresentação de respostas sobre as reivindicações apresentadas agora.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSSCUT