Dirigentes da CNTSS/CUT e Sintfesp Go participam de reunião no INSS

Dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, CNTSS/CUT, e do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência Social nos Estados de Goiás e Tocantins, Sintfesp-GO/TO, tiveram reunião essa semana, em Brasília, com representantes da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS (DGP-INSS). Em pauta a aferição do 17º ciclo da GDASS Institucional (80 pontos) - a GDASS é uma gratificação recebida pelos servidores da ativa.

Na oportunidade, a chefe substituta da DGP, Mônica Arcoverde informou que foi construída uma nota técnica visando resolver uma forma justa de cálculo do valor da GDASS, sem qualquer prejuízo nos vencimentos dos trabalhadores e trabalhadoras. Do Sintfesp, participaram a advogada Josilma Saraiva e os diretores Mauro Mota e Terezinha Aguiar, que é também diretora de comunicação da CNTSS/CUT. Sobre o resultado da reunião, Terezinha nos concedeu a seguinte entrevista:

Ascom Sintfesp – Como foi a reunião com os técnicos do INSS, já há uma solução para o cálculo da GDASS de modo a garantir os vencimentos dos trabalhadores e trabalhadoras?

Terezinha Aguiar – Estivemos na Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS (DGP-INSS), dialogamos com técnicos do instituto, entre eles a chefe substituta, Mônica Arcoverde, e ficou compreendido que é obrigatória a aferição do 17º ciclo de avaliação da GDASS, pois essa é uma exigência do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e também da Controladoria Geral da União (CGU). Os técnicos verificaram que da forma atual, há alguns problemas no INSS que impactariam frontalmente com a medição dos indicadores e cumprimento das metas. A implantação do INSS Digital, por exemplo, impacta frontalmente na produção dos indicadores para a aferição da GDASS. Nesse sentido, a decisão do INSS é tirar uma média do 14º e 15º ciclos e, a partir dessa média, aferir o 17º ciclo para efetuar o pagamento.

Ascom Sintfesp – Na prática isso resguardará o valor a que tem direito cada servidor?

Terezinha Aguiar – É o que os técnicos do INSS estão falando. Eles afirmam que essa metodologia de cálculo não penalizará financeiramente os servidores. A nota técnica elaborada por eles está com o ministro de desenvolvimento social para despacho. Para que tudo se concretize, é preciso que o ministro concorde com o teor e assine essa nota técnica.

Ascom Sintfesp – O que a CNTSS/CUT e o Sintfesp estão fazendo para garantir que essa nota técnica seja oficializada pelo MDS?

Terezinha Aguiar – A CNTSS/CUT e também o Sintfesp pediram em caráter de urgência uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e com o novo presidente do INSS, Francisco Paulo Soares Lopes, pois há a preocupação da categoria sobre essa definição da forma de aferição, já que não há indicadores e metas, o que pode prejudicar o valor da GDASS a ser recebido pelos servidores em atividade. Nossa luta é para que não haja prejuízo a nenhum servidor.

Ascom Sintfesp – Foi tratado também sobre o 18º ciclo?

Terezinha Aguiar – Sim. Também tratamos na reunião na DGP-INSS sobre o 18º ciclo, que começou em novembro de 2017 e finaliza em maio de 2018. Qual é o indicador? Qual é a meta? Como isso irá se comportar no processo de implantação do INSS Digital, que impacta diretamente na aferição dos indicadores? Os técnicos não souberam dizer ainda exatamente como esse cálculo será feito. O que nós podemos informar é que nos dias 6 e 7 de dezembro haverá uma reunião do Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho (CGNAD), onde a CNTSS/CUT e a Fenasps têm representação. Provavelmente nessa reunião haverá a definição da forma adequada de cálculo de indicadores e metas aferição do pagamento do 18º ciclo.

Ascom Sintfesp – Se não houver um acordo que resguarde os direitos dos servidores, há a possibilidade da CNTSS/CUT e/ou a Fenasps, como representantes do Sintfesp e demais sindicatos acionarem o INSS na justiça?

Terezinha Aguiar – Inicialmente a posição das entidades nacionais, já tirada não apenas no Grupo de Trabalho, mas também na reunião de novembro do CGNAD, é de que haja a suspensão do 17º e do 18º ciclo. Como esse debate vai se dar no CGNAD nós não sabemos. O que sabemos é que há uma posição do INSS de não suspender nenhum ciclo. Portanto, o debate está colocado e nós chamamos a atenção da categoria: o enfrentamento não pode ser apenas das direções da CNTSS/CUT, da Fenasps e dos sindicatos, deve ser da categoria como um todo.

Ascom Sintfesp – E em relação à definição dos indicadores para os próximos ciclos, qual é a posição da CNTSS-CUT e do Sintfesp?

Terezinha Aguiar – A CNTSS/CUT, o Sintfesp e todos os sindicatos dos demais estados não irão admitir nenhuma forma de aferição que venha tirar salários dos servidores.

Cláudio Marques (MTE 1534)