CNTSS/CUT participa da 1ª Conferência Livre de Vigilância em Saúde

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, representada por seu secretário de Relações do Trabalho, Ademir Portilho, participa nesta terça-feira, 17 de outubro, da “1ª Conferência Livre de Vigilância em Saúde”. O evento, que acontece na sede do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, na Capital paulista, está sendo organizado pelo FNCSSTT - Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A atividade é preparatória para 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, que acontecerá entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro deste ano, em Brasília.

A CUT – Central Única dos Trabalhadores apoia a iniciativa e está convocando suas lideranças para participarem da atividade. A Conferência tem como público alvo dirigentes sindicais, entidades de base, instancias das centrais sindicais e militantes da saúde do trabalhador. A proposta central do evento é discutir sobre o SUS, Vigilância em Saúde, principais mudanças da legislação no mundo do trabalho, normas internacionais e os impactos na saúde do trabalhador.

As discussões sobre estes temas são bem oportunas tendo em vista que o país está entre os que possuem maiores índices de acidentes e doenças de trabalho. Estamos em quarto lugar neste ranking de agressão aos direitos dos trabalhadores. Perdemos apenas para China, Índia e Indonésia. São números colhidos em indicadores oficiais do governo brasileiro, como Previdência social e Ministério do Trabalho.

Em entrevista concedida ao site da CUT Nacional, a secretária de Mulheres da CNTSS/CUT e a secretária Nacional Adjunta da Saúde do Trabalhador da Central, Fátima Veloso, aponta que falar sobre a Vigilância em saúde é defender políticas públicas de promoção da saúde, prevenção das doenças e acidentes. “A constituição Federal diz que Saúde é direito de todos e dever do Estado. O Artigo 200 esclarece que ao SUS compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador e colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho'. Portanto é papel da CUT defender o SUS e as políticas públicas de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirma.

PROGRAMAÇÃO: CONFERÊNCIA LIVRE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Manhã
 

08h00 – Recepção

09h00 - 09h30 Apresentação e abertura

09h30 – 10h00: Tema: O SUS no contexto da EC 95 e o direito a promoção, proteção, assistência, recuperação da saúde

Palestrante: Dra. Virginia Junqueira

10h00 - 10h30 Tema: Perspectivas, limites e desafios da Vigilância em Saúde no SUS

Palestrante: Geordeci Menezes

10h30 as 11h00 Tema: Vigilância em Saúde a partir dos locais de trabalho e nos territórios onde mora e vive os trabalhadores e as trabalhadoras

Palestrante: Dr. Ubiratan Santos

11h15 as 12h30 - Esclarecimento e debates

12h30 - 14h00 Almoço

Tarde

14h00 - 14h30 - Tema: Reforma Trabalhista, normas internacionais e saúde do/a trabalhador/a.
Palestrante: Dra. Silvana Abramo Margherito Ariano - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA.

14h30 - 15h00 - Tema: Reforma Trabalhista, acidentes, doenças do trabalho e a convenção 161 da OIT.

Palestrante: Leonor Poço – Assessora jurídica sindical

15h00 – 15h30 – Tema: Cumprimento das normas internacionais pelo Estado e o papel do movimento sindical.

Palestrante: representante da Confederação Sindical das Américas CSA – Laerte Teixeira Costa
Palestrante: representante da Federação Sindical Mundial

15h30 - 15h45 Café

15h45 - 17h00 Esclarecimentos e debates

17h00 -17h30 Encaminhamentos.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT com informações da CUT Nacional