Relatório do GT- Seguro Social
Data: 02 e 03 de junho de 2011.
Local: Sala da Secretaria Executiva do MPS
Participantes da Bancada dos trabalhadores pela CNTSS: Miraci Astun e Terezinha Aguiar.
Início da reunião às 10h com a coordenadora do GT Rose apresentou a pauta, resgatando as tarefas distribuídas aos participantes do GT, na reunião do dia 25 de maio, com o objetivo de subsidiar a discussão sobre a jornada de trabalho no INSS.
Foi apresentado dado da Diretoria de Benefícios um levantamento sobre a concessão, indeferimento e o represamento de benefícios no período de maio de 2008 a novembro 2010; de acordo com analise, constatamos claramente, embora haja um número significativo na concessão de benefícios é muito alto no número de benefícios represados, significando que o aumento da jornada de trabalho não teve impactos positivos na produtividade, pelo contrário, se em novembro de 2008 a jornada era de 6h diárias tínhamos 244.328 mil benefícios represados em novembro de 2009, jornada de 8h diárias temos 401.134 mil benefícios represados.
A a Diretoria de Recursos Humanos apresentou um estudo, referente à situação dos servidores que já se encontram em condições de aposentadoria, entre homens e mulheres, que para esse ano, nove (09) mil servidores já se encontram em condições de aposentadoria; para 2014 esses números chegam a quinze (15) mil servidores, destacando que hoje o INSS tem 33 mil servidores, ou seja, 50% da força de trabalho têm condições de aposentadoria em 2014; em seguida foi apresentado um estudo sobre a produtividade e jornada de trabalho, analisando as tabelas pode-se concluir que a produtividade não acompanhou, em termos proporcionais, o aumento da jornada de trabalho dos servidores nas APS; em seguida a CNTSS apresentou uma pesquisa feita pela a Empresa ACERTE pesquisa e comunicação, a 420 servidores, que trabalham há mais de 20 anos, em todos os estados com objetivo de medir o grau de adesão dos previdenciários em vésperas de se aposentar, à proposta de se manter na ativa até 2014, com a redução da jornada e incorporação da GDASS 89% permaneceria Trabalhando na Instituição; a FENASPS reapresentou a proposta de Carreira do Seguro Social, elaborada pela CNTSS e Fenasps, apresentada ao Governo em junho de 2006; ainda foi apresentado um Estudo Técnico nº 01: Viabilidade da Redução da jornada de Trabalho dos servidores e o Impacto no Atendimento ao Publico no INSS, pelo SINDIPREVG- Sergipe no INSS em Sergipe.
Os estudos evidenciam que entre 2008 e 2010, o numero de afastamento para tratamento da própria saúde que eram de dois (02) mil dias subiram para três mil e seiscentos (3,6) dias em 2010, correspondendo a um aumento de 83,46% os afastamentos por motivo de doença; após um longo debate, com reflexões sobre os aspectos legais, além das justificativas dos estudos técnicos apresentados pelo Governo e as Entidades, considerando que o Governo não consegue repor na mesma velocidade essa força de trabalho, considerando ainda, o Plano de Expansão de instalações de novas APS’s, destacando que já temos um déficit da força de trabalho, levando-se em conta a importância de assegurar a qualidade do atendimento ao segurado nas Agencias do INSS.
A conclusão do GT, por unanimidade, aprovaram a necessidade de redução da Jornada de Trabalho no INSS. Implantação imediata dos turnos ininterruptos na forma do Decreto 4.836/03 para apresentação ao Presidente do INSS Mauro Luciano Haschild.
Em seguida o GT a discutir sobre a formatação de uma proposta de Carreira, sem aprofundar, sobre a estrutura da tabela, VB + GDASS + GQ - Gratificação de Qualificação, proposta do Governo, atribuições, aglutinação de cargos, valor único da pontuação da GDASS, considerando que a gratificação visa avaliar o desempenho institucional e o cumprimento das metas.
Em seguida foi apresentada pelos técnicos do Governo uma proposta de AQ- Adicional de Qualificação; após discussão o governo ficou de apresentar uma proposta para discussão na reunião do GT do dia 09/06/11.
Goiânia, 06 de junho de 2011.
