CNTSS/CUT discute gratificação de desempenho em grupo de trabalho do INSS

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social participou de reuniões do Grupo de Trabalho sobre GDASS - Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social, formado por representantes dos servidores públicos federais e do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Os encontros, que aconteceram nos dias 31 de agosto e 01 de setembro na sede do Instituto, em Brasília, foram presididos pela responsável da CGPGE - Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica e contou com a participação de representantes da DIRAT, DIRBEN e da DGP.

Na ocasião, foi cobrada pelo Instituto a apresentação de um indicador por parte dos representantes dos trabalhadores. Uma situação que foi fortemente questionada pela CNTSS/CUT por considerar que o prazo estabelecido neste sentido é insuficiente para dialogar com o conjunto dos trabalhadores e que o fórum adequado para tanto seria o CGNAD. A Confederação reiterou que as indicações anteriormente encaminhadas sobre as formas que os servidores poderiam ser avaliados foram descartadas pelo Instituto (veja abaixo a íntegra do relatório em anexo).

A CNTSS/CUT reafirmou nestes encontros a sua posição de defender os trabalhadores para que não sejam punidos em decorrência de falhas estruturais e de condições impróprias de trabalho. A própria indicação de metas inadequadas por parte do INSS sem o dimensionamento real da força de trabalho coloca em dúvida o resultado que pode ser obtido. Foi observado, ainda, que mesmo com a constituição do GT para a definição deste indicador a decisão final ainda poderia caber ao ministro da pasta.

A Confederação aproveitou a oportunidade para solicitar cópia do relatório 201700836, da CGU, para conhecimento dos apontamentos efetuados pelo órgão de controle. Pedido que foi negado pelo Instituto alegando que alguns dados são sigilosos. Os trabalhadores apresentaram algumas simulações do indicador da DGP e para o IMAGDASS.

De imediato, ficou a impressão de que a opinião do Instituto é a indicação de uma meta que induza a produção ampliada sem a real avaliação das condições para a realização do trabalho e até mesmo, como já dissemos, da capacidade atual da força de trabalho. A Confederação é totalmente contrária à sobrecarga de trabalho para os servidores e a utilização da GDASS como um instrumento de punição, inclusive sugeriu que sejam feitas alterações na metodologia de aplicação de efeitos punitivos.

O indicador deve servir como ferramenta para alertar a administração sobre situações que merecem maior atenção, motivando a mobilização de seus esforços para, primeiro, diagnosticar as causas do não cumprimento da meta. O indicador anterior apresentado pela DIRAT foi descartado pelo próprio Instituto.

Ao final dos dois encontros, foram agendadas duas novas reuniões para o GT, a serem realizadas nos dias 11/09/2017 e 13/09/2017, às 10:00h, no edifício-sede.

Clique aqui e acesse a íntegra do relatório

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT