CNTSS/CUT discute saúde das mulheres durante 2ª Conferência Nacional

Brasília sedia de 17 a 20 de agosto a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres. Após um hiato de cerca de 30 anos, a primeira aconteceu em 1986, mulheres de todo o país se reunirão para discutir tendo como referência o tema central “Saúde das mulheres: Desafios para a integralidade com equidade”.  A Conferência tem como objetivo primeiro propor diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres. Estamos falando de um universo em que a mulheres representam cerca de 51% da população brasileira, ou seja, mais de 103 milhões de cidadãs, e que, de acordo com dados do Ministério da Saúde, são elas as principais usuárias do SUS – Sistema Único de Saúde.

A Direção da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social será representada no evento por sua secretária de Mulheres, Maria de Fátima Veloso Cunha, a secretária Geral, Sandra de Oliveira Silva, e a Tesoureira, Célia Regina Costa. Sindicatos e Federações filiadas à Confederação também mandarão representantes por seus Estados. A CNTSS/CUT, que agrega as áreas de Saúde, Previdência e Assistência Social, tem majoritariamente em sua base mulheres que atuam diretamente em políticas públicas e serviços prestados à população. Uma realidade cotidiana que permitirá contribuir com o debate proposto para a Conferência.

Pretende-se com as discussões sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres contemplar fortemente as políticas de equidade: da população Negra, da população LGBT, da população em situação de Rua, da população do Campo, da Floresta e das Águas. A ideia e reforçar o direito à saúde integral e publica e ter a equidade como referência para combater as desigualdades. O CNS – Conselho Nacional de Saúde espera que a Conferência consolide o Controle Social no SUS para a saúde das mulheres. É esperada a participação dos gestores públicos e privados, trabalhadores e usuários. A expectativa da coordenação é contar com 1.800 participantes. 

O calendário proposto para esta 2ª Conferencia definiu que os trabalhos seriam iniciados nos municípios, etapa que compreendeu os meses de janeiro a maio. A fase estadual se estendeu de maio a junho. Esta programação estipulada pelo Conselho pretendeu, segundo os organizadores, trazer para a discussão as realidades locais e garantir o crescimento da participação social com a finalidade de trazer elementos que contribuam para barrar o retrocesso das políticas públicas e garantir o SUS totalmente público e universal.  Está entre as estratégias aprovar prioridades dentre as diretrizes e ações pela garantia de recursos constitucionais e das metas traçadas no Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual.

Estimativas apresentam que conferências municipais, macrorregionais, estaduais e livres contaram com aproximadamente 70 mil participantes. Foram momentos em que se ampliou a mobilização das mulheres visando a luta pela igualdade de gênero e contra os retrocessos propostos pelo governo federal que também afetam diretamente as mulheres. Neste sentido, merece destaque o embate que vem sendo travado conta a Emenda Constitucional 95/2016, que congela por 20 anos recursos públicos para a Saúde e Educação, e contra o processo de desmonte do SUS que almeja a privatização do atendimento de saúde em todo o país.

PROGRAMAÇÃO (DADOS CNS)

17 de agosto – quinta-feira

16h – Ato /Caminhada “Pela Saúde e Pela Vida das Mulheres”

18h – Abertura / Mesa de Autoridades e Convidadas

20h – Jantar Confraternização

18 de agosto – sexta-feira

8h30 às 12h (mesas concomitantes)

Eixo I –O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres

• Celia Regina Nunes das Neves – Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Marinhas do Brasil (COFREM)

• Ela Wiecko Volkmer de Castilho – Subprocuradora Geral da República

• Ministério da Saúde (aguardando confirmação)

Coordenação: Francisca Valda da Silva e Jupiara Gonçalves de Castro

Eixo II –O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres

• Ivete Santos Barreto – Conselho Regional de Enfermagem (COREN)

• Maria Conceição Silva – União de Negros pela Igualdade (UNEGRO) e Conselheira do CNS
• Elionice Conceição Sacramento – Movimento Nacional de Pescadoras e Marisqueiras e Conselheira do CNS

Coordenação: Madalena Margarida da Silva e Maria Soraya Amorim

14h às 17h30 (mesas concomitantes)

Eixo III – Vulnerabilidades e equidade na vida e na saúde das mulheres 

• Carmen Simone Grilo Diniz – Faculdade de Saúde Pública (USP) e GT de Gênero e Saúde (ABRASCO)
• Margareth Arilha – Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (NEPO/UNICAMP)

• Maria Luiza Costa Câmera – Associação Bahiana de Deficientes Físicos (ABADEF)

• Keila Simpson – Presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA)
Coordenação: Heliana Hemetério dos Santos e Cleoneide Paulo Oliveira

Eixo IV –Políticas públicas para as mulheres e a participação social

• Ana Maria Costa – Centro Brasileiro de Estudos de Saude (CEBES)

• Maria de Lourdes Araújo Barreto – Rede Brasileira de Prostitutas e Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará (GEMPAC)

• Alessandra Lunas – Coordenação Nacional da V Marcha das Margaridas

• Ângela Martins – Marcha das Mulheres Negras

Coordenação: Francisca Rego Araújo e Maria Esther de Albuquerque Vilela

19 de agosto - sábado

8h30 às 17h30 – 16 Grupos de Trabalho

Eixo I – O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres (4 Grupos de Trabalho)

Eixo II – O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres (4 Grupos de Trabalho)

Eixo III – Vulnerabilidades e equidade na vida e na saúde das mulheres (4 Grupos de Trabalho)

Eixo IV – Políticas públicas para as mulheres e a participação social (4 Grupos de Trabalho)

20 de agosto - domingo

8h30 às 9h30

Premiação dos Projetos “Laboratório de Inovação de Participação Social e Saude Integral da Mulher” – OPAS/CNS:

• Projeto “Passo a Pássaro” (PI)

• Projeto “TransformaDor: parir com amor, sem violência” (PA)

• Projeto “Barriguda” (RN)

• Projeto “Práticas de cuidado em saúde com trabalhadoras do sexo: extensão universitária desenvolvida pelo NUCED/UFC” (CE)

• Projeto “Mulheres da AP2.2: grupos de convivência, educação em saúde e geração de renda nas Unidades da ESF” (RJ)

• Projeto “Ambulatório Trans de Sergipe: Portas Abertas – Saúde Integral das pessoas trans: cuidar e acolher” (SE)

9h30 às 18h – Plenária Final

18h – Encerramento

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT