BH realiza Conferência de Saúde apostando na defesa do SUS

De quinta (08) a sábado (10), Belo Horizonte realizou a 14ª Conferência Municipal de Saúde no Minas Centro. Trabalhadores, usuários e gestores apresentaram e discutiram as propostas para a Saúde do município a serem implementadas no período de 2018 a 2021.

Para o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMSBH), o médico Bruno Abreu Gomes, o sentimento mais forte nesta Conferência foi a de resistência em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). “Nenhum direito a menos. Devemos reconhecer que o momento é grave e vamos fortalecer nossas lutas em defesa do SUS, usando de diálogo e quando necessário indo para a rua para defender direitos”, disse.

O representante do segmento de usuários e presidente do Conselho de Saúde do Hospital das Clínicas, Adolfo Von Randow, está com a esperança de que desta vez, as propostas que saíram da Conferência possam ter mais efetividade. “Essa expectativa se deve ao que os políticos (gestores e vereadores presentes na mesa de abertura) falaram, se é que o que disseram não for demagogia”. Conforme o técnico de telecomunicações aposentado, por meio das conferências, a sociedade civil traça um plano ideal para Saúde no município que não é respeitado pelos gestores. Ainda assim, ele defende que a mobilização gerada com as conferências é de grande importância para o controle social do SUS.

A professora da Faculdade de Medicina da UFMG, Eli Iola Gurgel, especialista em Saúde Pública que participou de mesa debates na Conferência, ressalta que o atual contexto político e econômico do país torna as conferências ainda importantes. “O momento é de renovação. Nosso sistema de saúde público é o único no mundo que criou um controle social que pode avaliar e acompanhar as políticas de Saúde”, frisou. Conforme a professora, a atuação do controle social é de grande relevância nesse momento em que o governo sinaliza com facilidades para o setor privado, inclusive estimulando a criação de planos de saúde com financiamento público.

A diretora do Sind-Saúde Neuza Freitas estava presente na abertura da Conferência como representante do segmento dos trabalhadores. “As conferências são importantes porque enquanto o governo federal ataca o SUS estamos vendo aqui uma grande união de usuários, trabalhadores e gestores. Mesmo com todos os ataques estamos aqui fazendo a Conferência”, destacou.

A mobilização de mais de 8 mil pessoas nas conferências de Saúde locais, distritais, livres e hospitalares de Belo Horizonte deixou animado o atual vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ederson Alves da Silva, que presidiu o CMSBH em 2013 e 2014. “Esse é um momento de felicidade porque a participação social estava desacreditada”. Segundo Ederson, Belo Horizonte já foi modelo em Saúde e na última gestão municipal viu 80 unidades de saúde serem alvo de projetos de parceria público-privadas (PPPs).

 “O projeto não passou, mas as unidades estão funcionando em condições precárias, sem infraestrutura, equipamentos e medicamentos necessários”, denunciou. O vice-presidente do CES/MG ainda mencionou a crise política e financeira que atinge em cheio a saúde pública. Ederson lamenta a persistente falta de repasses do governo do estado para os municípios no valor de R$ 1,5 bilhão anual e a devastadora perda de recursos que o Congresso impôs ao SUS aprovando o corte da receita de R$ 400 bilhões nos próximos 20 anos.

As mesas de discussões trouxeram como pautas a atenção primária e a promoção em saúde, o financiamento do SUS, a educação permanente, a gestão da força de trabalho e a análise do modelo de gestão.

Sobre o modelo de gestão, o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, Francisco Júnior, rebateu com veemência a adesão às PPPs no serviço público de saúde.  Segundo ele, os custos para manter a iniciativa privada na rede pública são exorbitantes. No debate sobre a reformulação do modelo de gestão do SUS, o diretor do Sind-Saúde-MG, Érico Colen, afirmou que enquanto a democracia não for restabelecida no Brasil, não será possível combater nenhum tipo de retrocesso.

Hospital Metropolitano 100% SUS

Ao final da Conferência, duas votações da plenária indicaram prioridades que o controle social exige para Belo Horizonte entre 2018 e 2021. A primeira, com 86,6% de aprovação, prevê o funcionamento integral do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro seja 100% SUS para provimento de maior número de leitos hospitalares de alta e média complexidade, com porta aberta para urgências e emergências. Com revisão imediata da PPP com o Consórcio Metropolitano garantindo, além do aumento do número de leitos de internação, realização de consultas e exames de alto custo. Garantir que o Hospital seja direcionado ao ensino visando o aumento de recursos humanos e excelência no atendimento.

Outra proposta, aprovada pela plenária por 82,0% dos presentes, exige a construção de unidades básicas de saúde e a reconstrução das unidades já existentes com áreas próprias inadequadas às necessidades do serviço.  O objetivo é readequar as áreas de abrangência e garantir no máximo 4 ESFs por centro de saúde, sem PPPs (parcerias público-privadas), utilizando recursos e execução públicos, com prioridade para as obras conquistadas através do Orçamento Participativo.