SindSaúde SP realiza assembleia em frente a Secretaria da Fazenda

Os trabalhadores (as) da saúde pública do estado de São Paulo se reuniram na terça-feira (16) em assembleia em frente a Secretaria da Fazenda de São Paulo (Av. Rangel Pestana, 300 - Sé, São Paulo-SP).

Na pauta estavam as reivindicações apresentadas na campanha salarial deste ano. A Secretaria da Fazenda foi escolhida como local para a assembleia com o objetivo de pressionar o governo Alckmin e a própria Secretaria da Fazenda para que enviem uma proposta para a categoria.

A data base da categoria foi no dia 1 de março e dois meses após seus vencimentos os trabalhadores (as) ainda aguardam uma proposta de reajuste para esse ano. Durante o início da manifestação dos trabalhadores (as) o presidente do SindSaúde-SP, Gervásio Foganholi, e outros diretores (as) do sindicato se reuniram em negociação com o assessor do secretário da Casa Civil.

Gervásio pontou que a reunião foi importante por iniciar um canal de diálogo com o governo e que cinco pontos tem sido objeto de discussão dentro do governo. De acordo com o presidente do SindSaúde-SP esses pontos são: o Hospital do Servidor Público (Iamspe - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual); o Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME); o Projeto de Lei do Prêmio de Incentivo (PI); e os trabalhadores contratados pelo PPI (Programação de Pactuada Integrada).

Iamspe e DPME

Tanto o Hospital do Servidor Público quanto o Departamento de Perícias Médicas do Estado hoje estão sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento. Os trabalhadores (as) reivindicam a volta destas unidades para a Secretaria de Saúde, pasta competente para administrar as unidades.

De acordo com o Gervásio o secretário estadual da saúde, David Uip, concorda que esses equipamentos deviriam estar sobre a gerencia da Saúde, porém a Secretaria de Planejamento tem dificultado a volta desses equipamentos para a Saúde.

Gervásio também cobrou publicamente o secretário de planejamento e gestão, Marcos Monteiro para negociar sobre esses pontos reivindicados. 

Projeto de Lei do Prêmio de Incentivo

O Projeto de Lei do Prêmio de Incentivo dos trabalhadores (as) da saúde pública do estado está parado desde 2013. Gervásio lembrou que várias reuniões foram realizadas para tentar fazer com o projeto avance tanto no governo, quanto na Assembleia Legislativa com o colégio de líderes (sobre a reunião).

De acordo com Gervásio esse projeto precisa ser reestruturado para que o Prêmio de Incentivo recebido pelos trabalhadores (as) valha para a aposentadoria, férias e décimo terceiro. “Esse PI não pode sofrer desconto nenhum, nem avaliação pois ele é uma complementação para opção de 30 horas. Esse projeto está sendo retomado dentro do governo já que a Secretaria da Saúde é única que ainda não resolveu os problemas dos prêmios. Todas as outras secretarias que tem prêmio já conseguiram o colocar dentro dos planos de cargos e carreiras”, argumentou Gervásio.

Trabalhadores contratados pelo Programação de Pactuada Integrada

A categoria reivindica que esse grupo de 85 trabalhadores da Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN) sejam assumidos pelo Estado, uma vez que são funcionários públicos do Estado de São Paulo. Atualmente eles estão contratados pelo PPI (Programa de Pactuação Integrada) e seus salários são pagos com verba federal, seus contratos de trabalho precisam ser renovados anualmente, fazendo com que fiquem inseguros quanto a continuidade no trabalho. De acordo com informe de Gervásio, há uma possibilidade desses trabalhadores serem contratados via concurso público pela Secretaria da Fazenda.

A próxima assembleia para avaliar os avanços na negociação será agendada para a segunda quinzena de junho conforme deliberação dos trabalhadores (as) presentes na assembleia.