21 de março é dia internacional para eliminação da discriminação racial

O “Dia Internacional para a Eliminação das Discriminação Racial”, comemorado em 21 de março, é uma data importante na luta pelo combate ao racismo por permitir que o tema seja amplamente debatido nas diversas esferas da sociedade. Isto também implica em um olhar criterioso no espaço das relações de trabalho. As entidades sindicais de caráter progressista atuam na divulgação deste debate e no fomento de ações e políticas públicas voltadas a eliminação destas situações que aviltam as relações sociais.

O racismo segrega e prejudica efetivamente milhões de trabalhadores em todo o mundo causando sofrimento, as exclusões sociais, econômicas e políticas e danos irreparáveis nas vidas das pessoas atingidas. Os piores salários e funções ainda permanecem instrumentos de segregação. A onda conservadora que vem se expandindo recentemente por muitos países aumenta ainda mais o racismo e as muitas formas de discriminação. A xenofobia e a intolerância religiosa também são nódoas que maculam as relações sociais. Cabe aos trabalhadores e suas entidades cumprirem seu papel histórico de denunciar e lutar contra estas barbaridades que fazem parte do nosso cotidiano.

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, em conformidade com as políticas estabelecidas pela CUT - Central Única dos Trabalhadores, tem se comprometido a levar a temática de combate ao racismo para discussão junto aos trabalhadores de seus Sindicatos e Confederações e com a sociedade. Este debate, que já vinha sendo realizado por muito tempo na estrutura da Confederação, se desdobrou na criação da Secretaria de Combate ao Racismo durante as discussões que marcaram o 6º Congresso Nacional da CNTSS/CUT, realizado em maio de 2013.

Para o secretário de Combate ao Racismo da Confederação, Robson Teixeira de Gois, há algumas legislações em nosso país que tocam no tema da discriminação racial, mas que ainda são poucas em virtude da forte expectativa de eliminação deste problema. A ação mais contundente neste sentido se consolidou na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5.º, XLII, que classificou a prática do racismo como crime inafiançável e imprescritível, incidindo, inclusive, em pena de reclusão.

“Isso demonstra que a luta não para e precisamos conquistar mais espaços importantes na sociedade garantindo que todos sejam tratados de forma igualitária. Está mais que evidente que o racismo se mantém impregnado na sociedade e que devemos combate-lo. Vamos lutar por uma sociedade mais justa e igualitária, em que não haja oprimidos e opressores e nem explorados e exploradores. Direitos não se negociam, ” afirma Gois.

Desde a criação da secretaria, a Confederação se aproximou rapidamente do debate realizado na sociedade e na esfera governamental. Em novembro de 2013, pôde contribuir e participar da “III CONAPIR – Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial”. Promovida pela SEPPIR-PR - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, a Conferência propôs à sociedade o debate sobre “Democracia e Desenvolvimento sem racismo: Por um Brasil Afirmativo”. Também passou a atuar na CISPN - Comissão Inter setorial de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde.

Ainda em 2014, a CNTSS/CUT foi escolhida para fazer parte da direção do INSPIR - Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial, tendo como seu representante Robson de Gois. A escolha da nova direção aconteceu em novembro daquele ano, durante seminário sediado na cidade de São Paulo. O ingresso da Confederação foi resultado do processo de integração com espaços articulados da luta pelo combate à descriminação racial.

A Confederação representou os trabalhadores da Seguridade Social na “Conferência Continental Contra o Racismo no Local de Trabalho” em comemoração ao 20º aniversário do Instituto. O evento, que aconteceu em agosto de 2015, foi idealizado pelo INSPIR com apoio do Centro de Solidariedade e ISP e versou sobre estas duas décadas de luta dos sindicatos para eliminar a desigualdade econômica racial nas Américas.

Na ocasião, discutira o tema a “Década Internacional de Ascendência Africana 2015-2024”, impulsionada pela Campanha para a ONU – Organização das Nações Unidas e ratificação das Convenções A-68 e A-69 da OEA – Organização dos Estados Americanos sobre discriminação. A Conferência possibilitou a elaboração de uma agenda de trabalho para o INSPIR.  As iniciativas de combate ao racismo desenvolvidas pela Confederação têm sido compartilhadas em espaços de discussão do SUS.

Dia internacional de combate ao racismo - Em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 20.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Porém, mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos. Em memória a este massacre a Organização das Nações Unidas – ONU – instituiu 21 de março o dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. (site oficial)

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT