Plenária Nacional dos Sindicatos Federais da CNTSS/CUT aprova estratégia de lutas

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social realizou no sábado, 11 de fevereiro, em Recife (PE), a primeira Plenária Nacional de 2017 dos Sindicatos dos servidores públicos federais de sua base. O evento, que aconteceu no Centro de Formação e Lazer do SINDPREV PE, reuniu 103 participantes, entre Dirigentes da Confederação e representantes vindos dos estados de AL, PE, PB, SE, MS, MA, GO/TO, RJ, SP, BA e do Distrito Federal.

A Plenária reuniu servidores do "ex-MPS", cedidos para RFB e AGU, Juntas de Recursos do Seguro Social e INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Por parte do Ministério da Saúde compareceram servidores do DENASUS, NEMS cedidos aos estados e municípios. A programação previa a realização de discussões iniciais a partir dos Encontros Setoriais. Na sequência, foi realizado o debate para a definição e aprovação das estratégias de luta dos trabalhadores filiados à Confederação.

De acordo com Terezinha de Jesus Aguiar, secretária de Comunicação da Confederação, dirigente do SINTFESP GO/TO e uma das organizadoras do evento, a Plenária apresentou um resultado bastante positivo. Havia, segundo ela, uma expectativa grande por parte de nossas lideranças de sua realização em virtude das agendas política e sindical que estão colocando desafios permanentes para o trabalho de nossos sindicatos.

“Tivemos uma participação bem expressiva. Foram 103 dirigentes vindos de dez Estados e do Distrito Federal para discutir sobre a conjuntura nacional e para definir estratégias e uma agenda de lutas em nossos Estados com nossas bases. Também foi indicado a participação nas agendas da CUT Nacional e da CNTSS/CUT. Foi, sem dúvida, um momento de discussão importante para todos nós”, destaca a secretária.

Foram reunidas propostas de trabalho específicas a partir das discussões realizadas nos três grupos formados por setoriais, assim divididos: Saúde e Trabalho; INSS e Previdência; Serviço Social do INSS. Os participantes também debateram sobre as propostas aprovadas que foram resgatadas da Plenária Nacional realizada em maio de 2015 e os encaminhamentos sobre a participação da Confederação nos Fóruns Nacionais. (Veja a íntegra destes pontos no Relatório anexado abaixo).

Os dirigentes aprovaram um Plano de Lutas observando a agenda mais imediata das mobilizações nacionais dos trabalhadores. Foram destacadas neste momento a participação nas seguintes atividades: 08 de março - em conjunto com a CUT; 15 de março - dia nacional de luta; 07 de abril - dia nacional de luta; 28 de abril - dia de luta nacional em memória as vítimas de acidente de trabalho; 1 de maio - participar das manifestações da CUT, propor os eixos reformas da Previdência e Trabalhista.

Foram aprovadas duas Moções. A primeira delas visa “repudiar as medidas adotadas pela direção do INSS no sentido de descaracterizar e enfraquecer o Serviço Social Previdenciário e o Serviço de Reabilitação Profissional desta instituição”. A segunda apresentou as seguintes propostas para a direção geral do INSS: “teletrabalho, o novo portal do INSS com o link "O meu INSS", Memo 34, o REAT e IMA/GDSS, Insalubridade e o Comitê Gestor para criação da carreira do INSS”.

Fez parte da programação um momento de atualização sobre as questões que estão acontecendo na GEAP. As informações foram apresentadas por Irineu Messias, do Sindsprev PE e ex-presidente do CONAD. Foi feito um resgate de todo o processo de atuação do Conselho e da intervenção do governo que destituiu a direção da GEAP. Destacou ainda que a GEAP está em processo de eleição dos Conselhos de Administração e Fiscal.

Neste ponto da pauta foram observadas as seguintes resoluções: divulgar a realização da eleição, importância da participação e a chapa que a CNTSS/CUT está apoiando; oficializar o apoio da CNTSS/CUT a “Nossa Chapa”; instrumentalizar tecnicamente os conselheiros das entidades sindicais para que os mesmos possam fazer boa intervenção nos espaços de representação; definir uma Política de reajuste da per capta da GEAP (negociar com o governo); cobrar do governo federal que assuma com 50% do custeio da GEAP (negociar com o governo e ação jurídica); apresentar Irineu Messias nas bases dos sindicatos como o nosso candidato. Fazer discussão política sobre os avanços da nossa gestão na GEAP; instituir comissão sindical estadual de fiscalização da utilização do plano (com reuniões periódicas), com articulação com o conselho de administração; realizar seminário nacional para discutir futuro da GEAP e CAP SAÚDE; realizar seminário nacional para discutir PREVIC (pecúlio); todos os sindicatos da base da CNTSS/CUT oficializarem apoio à “Nossa Chapa” e traçar estratégias de mobilização dos eleitores, estabelecendo uma meta mínima de cota de participação no pleito eleitoral.

Clique aqui e veja a íntegra do Relatório:

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT