CNTSS/CUT realiza 3º Encontro Nacional de Mulheres da Seguridade Social

A tarde de sol desta segunda-feira, 28 de novembro, em Atibaia, cidade do interior de São Paulo, acolheu o “3º Encontro Nacional de Mulheres da Seguridade Social”. A iniciativa reuniu quase 300 delegadas e delegados e precede a programação do 7º° Congresso Nacional da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, que acontece até a próxima quinta-feira, 01 de dezembro. O Congresso, que terá aproximadamente 400 participantes, entre delegados, observadores e convidados, será oficialmente aberto no início da noite desta segunda-feira, e tem como tema central “A Seguridade Social no atual cenário do Brasil”.

A abertura do 3º Encontro teve a coordenação da secretária de Mulheres da CNTSS/CUT, Maria Aparecida Faria, e contou com as presenças do presidente da Confederação, Sandro Alex de Oliveira Cezar, e a secretária de Mulheres da CUT São Paulo, Ana Firmino. A secretaria estadual, que também é profissional do Ramo da Seguridade Social, mencionou que o evento acontece em um momento muito importante para os trabalhadores da Seguridade Social que estão sendo vítimas de ataques contra seus direitos e para a população que vê políticas públicas desta área sendo desmanteladas pelo governo do ilegítimo Michel Temer.

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Firmino lembrou que a Seguridade Social tem um histórico de lutas dentro da CUT e na implantação de políticas voltadas para as mulheres. As trabalhadoras cutistas realizaram um árduo trabalho que fez com que a Central fosse pioneira na questão da paridade em virtude da luta e solidariedade destas mulheres. Para ela, este encontro permitirá que a Confederação possa construir um Plano de Lutas para enfrentar estes muitos desafios que estão colocados para a classe trabalhadora.

O presidente da CNTSS/CUT mencionou que a marca das mulheres da CUT é uma marca de Lutas. “Nesta conjuntura que temos hoje, vemos ataques contra os direitos das mulheres. O governo ilegítimo desmantelou a Secretaria Nacional de Mulheres e vem tentando desmontar políticas públicas voltadas para este segmento. São ataques muito pesados. A CNTSS/CUT está presente na construção de estratégias contra estas medidas do governo federal,” afirma.

Dando continuidade à programação, foi realizado o debate sobre “Os 30 anos de lutas das Mulheres da CUT”. Contribuíram com este momento a secretária nacional de Mulheres e presidenta do Comitê Mundial de Mulheres da ISP – Internacional de Serviços Públicos, Junéia Batista; a secretária de Mulheres da Prefeitura de São Paulo, Denise Motta Dau; ex-secretária nacional de Mulheres da CUT, Rosane Silva; e secretária de Combate ao Racismo da CUT Nacional e diretora da CNTSS/CUT, Maria Júlia Reis Nogueira.

A narrativa sobre a trajetória das mulheres na CUT teve início com a fala de Junéia Batista. Foi lembrada a luta já na realização do CONCLAT. Processo de organização feminina que se consolidou com a criação da CUT. Desde aquele momento houve a unidade das mulheres na busca de seus direitos. A CUT foi a primeira Central que já na década de 1990 aprovara uma Resolução sobre o direito ao aborto como um direito da mulher sobre seu corpo. Muitos debates foram realizados até a aprovação da paridade na direção da Central. Foi uma grande vitória, mas ainda estão sendo discutidas várias questões que atingem as mulheres trabalhadoras.

Rosane Silva afirma que o golpe dado contra a democracia, com o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, traz um retrocesso muito grande e, com certeza, as mulheres serão as maiores vítimas deste processo. Já é possível ver este quadro nas políticas públicas, nos programas sociais, na política de valorização do salário mínimo e tudo mais que envolve a luta das mulheres. Para ela, todas as políticas que foram transformadoras para este segmento e para a população brasileira serão atacadas com a PEC 55. Acredita ser determinante que no próximo período os trabalhadores se organizem ainda mais para avançar nas lutas.

Denise Motta Dau, que já foi presidenta da Confederação, também abordou o machismo com que a ex-presidenta Dilma foi tratada, principalmente no processo que culminou no seu impeachment. Fez a menção sobre o fato de que a categoria da Assistência Social é formada por 70% de mulheres. É uma categoria que teve um papel importante dentro da Central para que as conquistas por igualdade fossem possíveis. A Seguridade Social esta presente com toda a força onde há desigualdade. Para ela, o 7º Congresso será uma ferramenta que permitirá aprimorar a luta deste seguimento a partir do Plano de Lutas que será aprovado.

Júlia Nogueira fez um relato com base nas conquistas de políticas de combate ao racismo dentro da Central. Foi um processo iniciado com a realização de encontros sobre o tema e que teve como desdobramentos a criação de uma Comissão e Coletivo Nacional. Foram passos que levaram a formatação, em 2009, da Secretaria Nacional. Destaca que pesquisas recentes apontam que 53% da população brasileira e formada por negros. Mas que isto não reflete quando se vê o acesso às instâncias de poder. Alerta para o fato que a discriminação sobre a mulher negra é ainda maior. Mesmo depois de 128 anos da abolição da escravidão no Brasil, segundo ela, este tempo não foi suficiente para criar uma sociedade de iguais aqui no Brasil.

O 3º Encontro foi um “esquenta” para a programação prevista para o 7º Congresso. As discussões realizadas neste momento serão incorporadas nos momentos de diálogo que serão travados no Congresso. Uma tarefa que auxiliará nos debates  e permitirá a incorporação da questão de gênero no resultado final do Plano de Lutas da Confederação para o próximo quadriênio.

Outro momento de destaque foi o lançamento da Cartilha da ISP – Internacional de Serviços Públicos sobre “Violência contras as mulheres nos locais de trabalho: denuncie e combata”. A coordenação desta mesa ficou por conta de Maria Júlia Reis Nogueira com a participação de Maria Aparecida Faria, representando a secretária de Mulheres da CNTSS/CUT, e Junéia Batista, em nome da ISP.

A confecção da publicação contou com o apoio da AFL-CIO Solidarity Center e IMPACT Trade Union. Temas como violência sexista, formas e fatores que contribuem com esta violência, a violência sexista nos locais de trabalho, como identificar este tipo de violência e como cobatê-la estão presentes neste trabalho. A ISP disponibilizou às entidades presentes ao 7º Congresso a possibilidade de, gratuitamente, reproduzir parcial ou integralmente o conteúdo da publicação.  

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT