Sindsaúde SP: Sem aumento, Saúde vai parar a partir de 30 de maio

Trabalhadores públicos da Saúde no estado de São Paulo realizaram dia 13 de maio assembleia geral para deliberar os próximos passos da Campanha Salarial e organizar a greve a partir de 30 de maio, deliberada na assembleia anterior, de 14/04.

A paralisação de 48 horas, dias 12 e 13 de maio, conseguiu ampliar a mobilização nas diversas regiões do estado e organizar a greve. Em carta aberta, os trabalhadores estão denunciando a precarização da saúde e buscando o apoio da população.

Pelo 10º ano seguido, o governo do estado descumpre a lei 12.391, de 23/05/2006, que instituiu a data-base – 1º de março – para revisão anual da remuneração da categoria, assegurada no inciso X, do Artigo 37, da Constituição Federal.

Outros órgãos estaduais tiveram aumento salarial. Não valorizar a Saúde é uma decisão política do Governo do Estado que prejudica o trabalhador, o usuário e a população em geral que se pergunta como no estado mais rico do país se convive com uma saúde tão precária.

Os trabalhadores reivindicam aumento salarial de 41,67% para repor perdas de 2011 a 2015, cobrir a inflação do último período, mais 2% de ganho real.

Quanto ao vale refeição, reivindicam R$ 34,19. Esse valor é uma média do preço cobrado por uma refeição fora de casa. O último reajuste saiu durante a greve da Saúde em 2012. Passou de R$ 4,00 (conquista de outra greve em 2000) para os atuais R$ 8,00.

Também reivindicam aumento do valor do Prêmio de Incentivo, de forma isonômica, para toda a categoria. Esse prêmio instituído em 1994 para incentivar a melhoria dos serviços prestados passou a ser usado como bonificação de parte da categoria, tornando-se mais um instrumento de assédio moral do que de valorização do profissional.

Outro ponto de destaque na pauta é o aumento do valor da UBV (unidade básica de valor), base de cálculo de gratificações e vantagens pecuniárias, instituída em 2008 (LC 1.080) e desde então congelado em R$ 100,00. Se a UBV fosse corrigida pelo INPC valeria hoje R$ 156,00.

Também é destaque da pauta o retorno do IAMSPE e do DPME da Secretaria de Planejamento para a Secretaria Estadual da Saúde, aumento na Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE - e na Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Médico Pericial – GDAMP.

São vários pontos que o SindSaúde SP quer discutir com o Governo. Embora para a imprensa, a Secretaria Estadual da Saúde diga que está aberta ao diálogo, na última reunião, 28/04, a Coordenadoria de Recursos Humanos informou ao SindSaúde SP que não tem resposta sobre a pauta de reivindicações, não tem previsão para dar uma resposta nem tem autonomia para decidir questões financeiras da pauta. Como não há avanço nas negociações, os trabalhadores deliberaram greve a partir de 30 de maio.

Após a assembleia, houve uma caminhada no quarteirão da Saúde, denunciando o descaso do Governo Alckmin. Os trabalhadores retornaram para suas regiões com a responsabilidade de ampliar a mobilização em suas regiões, buscar apoio dos Conselhos de Saúde, Câmaras Municipais, entidades e movimentos sindicais e da saúde e organizar greve a partir de 30 de maio.

A luta dos trabalhadores da Saúde por salários dignos e condições de trabalho e atendimento na Saúde faz parte da luta de toda a classe trabalhadora em defesa de seus direitos e da democracia no país.