Sindsaúde SP: assembleia define greve a partir de 30 de maio se governo não negociar

Trabalhadores públicos da Saúde no estado de São Paulo realizaram assembleia para avaliar a mobilização e deliberar os próximos passos da Campanha Salarial, na quinta-feira, 14/04, na Quadra dos Bancários.

A assembleia foi aberta pela blogueira e educadora Maria Frô, convidada pelo SindSaúde SP para contribuir com no debate sobre o enfrentamento que os trabalhadores da Saúde e a população em geral travam com o governo do estado que há anos vem destruindo os serviços públicos.

A reflexão inicial estimulou os representantes das diversas regiões do estado a falar sobre a situação em suas regiões, de como está a mobilização, das atividades agendadas e propostas de luta.

Caso o governo do estado não atenda as reivindicações dos trabalhadores ou não abra negociação da pauta com o SindSaúde SP, os trabalhadores decidiram entrar em greve a partir de 30 de maio.

Para ampliar a mobilização e construir a greve, os trabalhadores intensificarão a divulgação da pauta, realizando atos e buscando o apoio de vereadores, parlamentares, conselhos de saúde e população em geral. E para alertar a população sobre a grave situação em que se encontra a saúde pública no estado e o descaso do governo Alckmin, decidiram também realizar paralisação de 48 horas, nos dias 12 e 13 de maio, com assembleia geral no dia 13 (local e horário a definir).

Pelo 10º ano seguido, o governo do estado descumpre a lei 12.391, de 23/05/2006, que instituiu a data-base – 1º de março – para revisão anual da remuneração da categoria, assegurada no inciso X, do Artigo 37, da Constituição Federal.

Além do cumprimento da data-base, os trabalhadores reivindicam aumento do salário, do vale-refeição, do valor do Prêmio de Incentivo e da Unidade Básica de Valor (UBV).

Com o salário arrochado há anos, cresce o número de trabalhadores da saúde que recebem um abono complementar para que seu salário alcance o piso no estado. Este ano entram na parcela que recebe o abono os auxiliares de enfermagem, categoria com o maior número de trabalhadores na saúde.

Por isso, os trabalhadores reivindicam aumento salarial de 41,67% para repor perdas de 2011 a 2015, cobrir a inflação do último período, mais 2% de ganho real.

Quanto ao vale refeição, reivindicam R$ 34,19. Esse valor é uma média do preço cobrado por uma refeição fora de casa. O último reajuste saiu durante a greve da Saúde em 2012. Passou de R$ 4,00 (conquista de outra greve em 2000) para os atuais R$ 8,00.

Também reivindicam aumento do valor do Prêmio de Incentivo, de forma isonômica, para toda a categoria. Esse prêmio instituído em 1994 para incentivar a melhoria dos serviços prestados passou a ser usado como bonificação de parte da categoria, tornando-se mais um instrumento de assédio moral do que de valorização do profissional.

Outro ponto de destaque na pauta é o aumento do valor da UBV (unidade básica de valor), base de cálculo de gratificações e vantagens pecuniárias, instituída em 2008 (LC 1.080) e desde então congelado em R$ 100,00. Se a UBV fosse corrigida pelo INPC valeria hoje R$ 156,00.

Também é destaque da pauta o retorno do Iamspe da Secretaria de Planejamento para a Secretaria Estadual da Saúde.