CNTSS/CUT se reúne com presidenta do INSS para discutir reposição do período da greve

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social esteve entre as entidades nacionais que participaram, na sexta-feira, 08/04, de reunião com a direção do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social para discussão de demandas emergenciais da categoria. O Instituto foi representado por sua presidenta, Elisete Berchiol, sua diretora de Benefícios, Cinara Fredo, e o procurador Chefe, Alessandro Stefanutto.

Estiveram presentes à reunião pela Confederação o seu presidente, Sandro Alex de Oliveira Cezar, a secretária de Comunicação, Terezinha de Jesus Aguiar, o diretor Executivo José Bonifácio. Também representaram as entidades filiadas à CNTSS/CUT Ronaldo Alcântara e George Rolim de Moura Filho, Sindprev AL, Júlio César Lopes, Sindprev SE, e Thiago Falcão. As discussões sobre o IMA/GDASS e a avaliação da reposição das atividades em virtude da greve ganharam destaque na pauta do encontro.

A diretora de Benefícios, Cinara Fredo, informou que neste ciclo a equipe central gestora no INSS definiu o IMA/GDASS Brasil em 67 dias. A alteração de 45 dias para este novo prazo se deu por conta de um acompanhamento feito em várias Gerências e APSs em todo o país e a verificação das dificuldades presentes para o desempenho das atividades. Foi observado também o impacto que teve a greve do Seguro Social e dos médicos legistas e a vinda do atendimento do Seguro Defeso para o Instituto, que nesse acaso atinge principalmente as unidades das regiões Norte e Nordeste.

Para a CNTSS/CUT a Nota Técnica 01/DGP/DIRBEN/DIRAT/DIRSAT/DIROF, de 31 de março do corrente ano, é positiva, pois a DG/INSS reconheceu, em parte, os problemas que os trabalhadores enfrentam todos os dias nas Agências da Previdência. A Portaria nº 370/MTPS, de 05/04/2016, definiu o IMA/GDASS em 67 dias para o décimo quarto ciclo. Porém, foi reiterado ao Instituto que esta medida ainda é insuficiente para atender a necessidade de várias Gerências, onde os trabalhadores estão sendo exigidos além do limite possível. A CNTSS/CUT vai continuar insistindo na suspensão do ciclo e concluiu: Não vamos concordar que servidores de mais de 30 Gerências sejam prejudicados com cortes nos salários da GDASS institucional (80 pontos). Além disto, foi cobrada a igualdade de condições e respeito no relacionamento do Órgão com os servidores do Seguro Social e os médicos peritos l.

Para o presidente da CNTSS/CUT, o índice apresentado de que 30% das Agências não atingiram a meta estipulada e algo bastante preocupante. Além disto, a própria negativa de Berchiol sobre a possibilidade de suspender o atual ciclo IMA/GDASS foi visto com apreensão pelos presentes. “É necessário encontrar uma solução para este problema. Estamos falando de vários trabalhadores e trabalhadoras, pais e mães de família, que podem ficar sem a maior parte dos seus salários. Além disso, precisamos resolver o quanto antes esta ‘corrida maluca’ dentro do INSS e que ela se reveste de um caráter ‘punitivo’ em razão de nossa greve do INSS de 2015”, reiterou Sandro Cezar.

Berchiol insiste que não há uma forma mágica para resolver este problema e que terá de ser feito um acompanhamento da gestão e do trabalho. Fez a sua auto-avaliação quando concordou com os trabalhadores que há problemas no sistema, mas que o Instituto está tomando as providências. Sobre o atual modelo de avaliação, a presidenta concorda que deve ser modificado, principalmente o seu atrelamento salarial. Para tanto, está iniciando discussões e solicitou que entidades mandem três representantes para acompanhar e contribuir com este trabalho.

Na abordagem sobre a reposição do período da greve, os trabalhadores insistem em discordar do SRAR, por não estar contemplando a inclusão de anexos nos memos 23 e 30 de novas atividades solicitadas pela CNTSS/CUT, principalmente para o Serviço Social e área meio, que tratam do Plano de Reposição, ora discutidos e apresentados em reuniões anteriores. Berchiol afirma que não tem previsão para rever tais atividades, mas que está disposta a dialogar. Sobre a jornada de 30 horas para as agências do PEX, informou que o aviso ministerial está agora no MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, além da questão do adicional de insalubridade. Há, segundo ela, uma certa dificuldade no andamento destas discussões em virtude da crise econômica.

Os trabalhadores e o governo fecharam a data de 04 de maio para a realização de outra reunião. Os servidores estão preocupados e querem a suspensão do ciclo que estabelece o prazo de 06 de maio para nova avaliação. Esta discussão é uma das prioridades da CNTSS/CUT que insiste para que ocorra a igualdade de tratamento entre os servidores. A Confederação orienta que seus sindicatos e seus trabalhadores se mantenham mobilizados.

Veja a íntegra do relatório da Reunião com o INSS

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT