Audiência reúne dirigentes da CNTSS/CUT e presidenta do INSS para discutir reposição da greve

Em Audiência realizada na quarta-feira, 03 de fevereiro, em Brasília, na sede do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, com a presidenta do Instituto, Elisete Berchiol, dirigentes dos sindicatos federais filiados à CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social entregaram Ofício onde são expostas as discordâncias e as solicitações dos trabalhadores no que diz respeito ao processo de reposição das atividades paralisadas e horas não trabalhadas na greve nacional de 2015.

O encontro teve como finalidade primeira realizar uma avaliação do Plano de Reposição do período de paralisação da greve dos servidores federais. Os trabalhadores foram enfáticos na manutenção da opinião de reposição coletiva a partir das atividades realizadas pela equipe de trabalho na APS – Agências da Previdência Social e contrária ao modelo proposto pelo Instituto, que prevê a reposição dos pontos/processos tão somente pela concessão de processos concluídos. Os dirigentes reiteraram que fez parte do acordo para o fim da greve que as atividades paralisadas seriam repostas através de serviços tendo como referência a demanda acumulada.

O documento entregue à Berchiol reforça a opinião dos trabalhadores a respeito dos memorandos de números 23 (de 26/11/2015, dirigido às APSs) e 30 (de 09/12/2015, dirigido às Gerências, Procuradorias e Superintendências), que trazem as diretrizes e as orientações complementares sobre o padrão de reposição. O modelo prevê que cada atividade se transforme em pontos, mas inviabiliza que aqueles servidores que não são concessores cadastrem as atividades por eles realizadas. De acordo com os dirigentes, a proposta não traz o efeito esperado e deve ser repensada pelo Instituto.

O SRAR – Sistema de Registro e Acompanhamento de Reposição também não tem facilitado ao conjunto dos trabalhadores, uma vez que os servidores que trabalham nos setores das áreas meio não têm definidas quais atividades devem ser consideradas em virtude dos serviços não estarem cadastrados no sistema.

O oficio da CNTSS/CUT aponta as situações que precisam ser repensadas: revisão da data de início da compensação do Plano de Reposição para 1º de março; revisão dos anexos dos memorandos de números 23 e 30; assegurar a participação dos servidores na revisão dos Planos de Reposição; adequar o aplicativo SRAR para contemplar a inclusão de itens e serviços indicados em anexo; preparação de um roteiro para gestores e servidores sobre a utilização do SRAR.

Elisete Berchiol se comprometeu a analisar as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores e agendar nova Audiência para dar continuidade às negociações. Também fez questão de apresentar um balanço preliminar da reposição realizada até agora. De acordo com os dados iniciais, cerca de 15% do total de reposição foi realizado pelos servidores. Este balanço ainda não computou todos os serviços feitos.

A presidenta fez rápida menção a respeito da publicação do Decreto 8.653/16, que trata das atribuições dos Analistas e Técnicos do Seguro Social. Comentou estar surpresa, mas considera um avanço a publicação, uma vez que retoma os debates sobre estas atribuições e que isto será ponto de pauta no Comitê de Carreira. Declarou que está aberta para o diálogo para discussões e possíveis alterações neste Comitê.

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José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT