CNTSS/CUT se reúne com INSS para discutir reposição da greve

Um novo encontro reuniu na terça-feira, 06/10, representantes da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social para discutir itens presentes no Termo de Acordo do Seguro Social. Em nome do governo compareceram Elisete Berchiol, presidenta do INSS, Cinara Fredo, diretoria de Benefícios, Alessandro Stefanutto, procurador-chefe, Mário Sória, diretoria de Atendimento, e José Nunes Filho, diretor de Gestão de Pessoas. Pela Confederação esteve presente Irineu Messias, também do Sindsprev PE. Houve a participação da Fenasps – Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social.

Os representantes dos servidores públicos federais iniciaram o encontro apresentando o esforço feito pelos trabalhadores em todo o país para dar conta da demanda presente nos postos de atendimento do INSS. Aproveitando a presença da direção do INSS, os dirigentes sindicais fizeram questão de destacar as reclamações que estão chegando de todo país sobre a reposição dos dias da greve. Foi mencionada, inclusive, a mensagem enviada sobre o SISREF - Sistema de Registro Eletrônico de Frequência.

De acordo com Irineu Messias, este questionamento sobre o SISREF foi feito diretamente para à presidenta do INSS. Este é um problema manifestado fortemente pela base da CNTSS/CUT. Berchiol tranquilizou os dirigentes sobre este ponto explicando que o que vale é a definição presente no Termo de Acordo assinado com as entidades nacionais dos trabalhadores. Irá prevalecer o que foi pactuado no acordo pelo fim da greve. Porém, fez questão de lembrar que o acordo falava não só de trabalho represado, mas também de horas.

Há um entendimento entre da CNTSS/CUT que feita a reposição do trabalho não teria que se falar em reposição de horas. O governo não concorda com esta abordagem manifestada pelos trabalhadores. Foi apresentado na discussão por Elisete Berchiol que está sendo elaborado um Plano de Reposição, com previsão de entrega até a próxima semana. O Plano será apresentado às entidades dos trabalhadores para discussão e avaliação. Para tanto, será marcado novo encontro para discutir a reposição dos dias parados.

Irineu Messias menciona que os trabalhadores reiteram o entendimento sobre a reposição das horas. “Nós insistimos que, uma vez o serviço voltando a sua normalidade, não teria que se falar em reposição de horas. Esta situação penalizaria muito os servidores. Elisete Berchiol informou que além do Plano de Reposição o processo será avaliado mês a mês, até para evitar casos de agendamentos excessivos. A proposta do governo é que as medidas adotadas sejam discutidas sempre com as entidades dos trabalhadores”, informou o representante da CNTSS/CUT.

Outra preocupação dos servidores federais diz respeito à notícia de que poderiam ser descontados os auxílios transporte e o alimentação. Elisete Berchiol deixou bem claro que não há nenhuma orientação até agora sobre este assunto por parte do INSS e também do MPOG - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Foi mencionado que existe muita reclamação sobre chefes que estão querendo pegar a questão da reposição para penalizar e perseguir servidores. Esta é uma realidade vivenciada sempre no período pós-greve. O governo se mostrou contrário a situações desta natureza e confirmou que sempre estará à disposição para dialogar com as entidades dos trabalhadores.

Como encaminhamento tirado na reunião, a CNTSS/CUT fará um levantamento destas denúncias em todos os Estados e formalizará um documento para ser entregue ao INSS. A proposta é que o Instituto possa responder as dúvidas, preocupações e as denúncias os servidores.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT