CNTSSCUT discute valorização da categoria durante III Seminário Nacional do FNTSUAS

Os debates recentes que versam sobre as ocupações dos profissionais de ensino médio e fundamental no SUAS – Sistema Único de Assistência Social ganham novo e decisivo impulso com a realização, nos dias 25 e 26 de junho, em Curitiba (PR), do III Seminário Nacional do FNTSUAS - Fórum Nacional dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social

Com o tema “Trabalhadores e Trabalhadoras do SUAS em cargos de nível fundamental e médio: perspectivas de atuação e valorização do trabalho”,  o Seminário apontou para a reflexão sobre a precarização do trabalho e as formas de valorização dos profissionais que atuam nestes dois segmentos. Um olhar que ganhou destaque com a apresentação da Resolução CNAS nº 09, de 15 de abril de 2014, que regulamenta estas ocupações e delimita suas competências e atribuições.

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social fez parte das entidades presentes ao encontro. Estiveram representando a Confederação os diretores Executivos Margareth Alves Dallaruvera, da Fenas, Benedito Augusto, do Sindsaúde SP, e Maria Aparecida Nery da Silva, do Conselho Fiscal da Confederação e do Sitraemfa. São lideranças sindicais que acompanham permanentemente as questões sobre as políticas de Assistência Social.

Maria Aparecida Nery da Silva fez parte como expositora da primeira mesa de debates, responsável por discutir o lema do Seminário. Participou também como expositor José Ferreira da Cruz, do SNAS/MDS e teve a coordenação de Leovane Gregório, CFP / FNTSUAS. Margareth Alves Dallaruvera, por sua vez, coordenou a mesa com o tema “O (des)financiamento da Seguridade Social e suas implicações na efetivação do SUAS”. A mesa teve como expositora Denise Maria Fank de Almeida, da Universidade de Londrina, e  Francys Larry de Santana Lisboa, CNTSS/CUT / FETSUAS/SP.

Avanços e desafios no SUAS

Para Margareth Dallaruvera, as discussões realizadas no Seminário foram de grande valia para a organização dos trabalhadores. Para ela, ainda são vários os desafios para o enfrentamento da questão referente ao financiamento no SUAS. “A Política de Assistência Social é de responsabilidade dos três entes Federados. Mas alguns Municípios ainda não determinam no seu orçamento um percentual para investir no SUAS. Realizam a Política do fundo a fundo sem colocar nada do seu orçamento. Alguns Estados também pouco contribuem. Sabemos que já avançamos muito, mas muitos desafios ainda precisam ser superados”, afirma.

Dallaruvera aponta que “o SUAS vive hoje com trabalhadores precarizados, com alto índice de assédio moral e sem uma política de saúde para seus quadros. Há muitos casos de concursos públicos que oferecem salário mínimo a estes profissionais. Essa situação impede serviços com qualidade para os usuários e também a fixação do agente no território, uma vez que muitos deles precisam trabalhar em dois ou três municípios para tentar sobreviver”.