CNTSS/CUT cobra melhorias do INSS em reunião do Fórum Permanente de Relações do Trabalho

Dirigentes da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social participaram de reunião com representantes da DGP - Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. O encontro, que aconteceu em Brasília em 16 de junho, foi a terceira reunião do Fórum Permanente de Relações do Trabalho do Instituto. A Confederação foi representada por sua secretária de Comunicação e diretora do SINTFESP/GO, Terezinha de Jesus Aguiar, e pelos participantes do CGNAD - Comitê Gestor Nacional de Desempenho, Júlio César Lopes e Ronaldo Alcântara, respectivamente, diretores do SINDIPREV SE e do SINDPREV AL.

O encontro teve início com uma saudação de José Nunes Filho, diretor de Gestão de Pessoas do INSS, que ponderou sobre as discussões realizadas para construção da carreira para os servidores do órgão federal. Segundo o diretor, a conclusão de um projeto definitivo de reestruturação da carreira do Seguro Social foi colocada como prioridade para este ano pela presidenta do Instituto, Elisete Berchiol. Sobre a incorporação das gratificações, Nunes informou que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão devolveu a Nota Técnica 03 para o Ministério da Previdência Social e que este tema também é prioridade. Nunes mencionou ainda que a carreira do Seguro Social deve ser analisada pelo governo para além das questões financeiras, como uma necessidade e instrumento de gestão.

Este ponto sofreu considerações da secretária da Confederação. Terezinha Aguiar recordou aos participantes que o tema “carreira” vem sendo discutido desde a década de 1980/90 e ainda não se materializou em nenhuma proposta. “Eu sou testemunha desta história, pois já participei da construção de nada mais nada menos que 'nove intenções de carreiras' para o INSS e até agora nada. Os servidores, infelizmente, já estão num nível de cansaço e incredulidade tamanho que chegam a duvidar que espaços como este Fórum possam realmente resolver o problema. Nós queremos atitude da gestão do INSS e do Governo. Não dá mais para continuar do jeito que está, com servidores desmotivados e cansados de esperar”, desabafa a secretária.

REAT – Regime Especial de Atendimento em Turnos

Um segundo ponto de pauta diz respeito às discussões sobre o REAT – Regime Especial de Atendimento em Turnos. Entre as propostas sobre este assunto, foi mencionado pelos trabalhadores que substituísse este formato pelas 30 horas. Para José Nunes, esta proposta não seria viável, pois “a criação do REAT foi a única forma de possibilitar que uma boa quantidade de servidores pudesse realizar a jornada semanal de 30 horas sem a redução de salários. Afirmou ainda que sem o REAT os órgãos de controle e assessoria (CGU, MPF e AGU) não aceitariam o retorno das 30h no INSS. Reconhecemos o momento e as dificuldades pelos quais vêm passando os servidores do INSS para alcançar as metas do REAT a cada novo ciclo de avaliação e solicitou sugestões das entidades para melhorar o atual modelo”.

De imediato, os representantes da Confederação fizeram a defesa de seus pontos de vistas, defendendo um "enxugamento" dos indicadores. Alegam, desta forma, que seria algo mais realista e propondo ainda que o modelo de turnos estendidos se limitasse a um ou dois indicadores no máximo. Defenderam, ainda, “o fim das exigências de "equipe mínima/ideal" nas APS, bem como da obrigatoriedade de que as agências tenham que ter gerente e chefe de benefícios (pelo menos este último) para a manutenção dos turnos. Estas propostas juntas também poderiam permitir que os servidores das APS do PEX tivessem a possibilidade de entrar no REAT”.

José Nunes acredita que, “a princípio, não via possibilidade destas propostas se efetivarem e que entende a preocupação com os servidores do PEX, mas, para uma visão de fortalecimento da carreira e dos cargos de gestão, não seria interessante realizar este desatrelamento entre cargos de gestão e REAT. Reconheceu que as gratificações dos gestores são muito baixas e sofrem certa defasagem”. 

Este tema foi proposto pelos representantes da CNTSS/CUT que, inclusive, apresentaram aos técnicos do INSS o documento “Plano de Trabalho: radiografia, análise e propostas de resolução de problemas nas relações de trabalho do INSS – nº 1”. Trata-se de um trabalho coletivo que foi construído levando-se em consideração a realidade de várias regiões do país, sem, contudo, querer esgotar o tema. Dentre as questões abordadas pelo Plano destacados:

        a ausência de dedetização/higienização nos                         ambientes de trabalho

        o  Programa Permanente de Saúde do Servidor;

        a regularização do pagamento do adicional de

        insalubridade

        os impactos causados no INSS pelas mudanças                   trazidas pela MP nº 665

Clique aqui e acesse a íntegra do relatório da reunião

Clique aqui e acesse a íntegra do “Plano de Trabalho: radiografia, análise e propostas de resolução de problemas nas relações de trabalho do INSS – nº 1”

Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT com informações Júlio César Lopes (SINDIPREV-SE)