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23/04/2015
Na quarta-feira, 22, a presidente do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, Elisete Berchiol, e sua equipe de gestão receberam o coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silviera, e o diretor Luiz Carlos Vilar, além do presidente da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, Sandro Cezar, a secretária de Comunicação da Confederação, Teresinha Aguiar, e o membro do CGNAD e SINDIPREV/AL, Ronaldo Alcântara, para debater a falta de condições de trabalho no INSS.
Após a abertura da reunião pela presidente do INSS, a palavra foi franqueada ao presidente da CNTSS/CUT, Sandro Cezar, que expôs a grande dificuldade dos servidores do INSS em atingir os índices estabelecidos, devido a falta de condições tecnológicas, de pessoal e logística. Eleito como ponto principal os motivos da paralisação do INSS em Sergipe, o presidente Sandro Cezar passou a palavra ao coordenador Geral do SINDIPREV/SE, Isac Silveira, para a colocação dos fatos.
O coordenador Isac Silveira relatou a falta de condições de trabalho nas APSs - Agências da Previdência Social sergipanas devido a falta de recursos e equipe de manutenção na gerência de Aracaju. No decorrer da argumentação foram apresentados os laudos técnicos de algumas APSs denunciando o risco à vida dos servidores e segurados, onde a falta de saída de incêndio agrava a situação das APSs que vivem superlotadas, gerando mal-estar e adoecimento nos servidores que ali trabalham.
A falta de dedetização, material de expediente, consumo e higiene têm sido motivos de indignação nos locais de trabalho que não suportam o número de atendimentos cada vez maior sem o devido repasse de material e preenchimento das vagas para o cumprimento das tarefas. O problema está na falta de orçamento necessário para a manutenção das APSs, argumentou Isac Silivera, reforçando a tese que o corte orçamentário em mais de 30% provocará o caos total nas APSs por acúmulo de problemas.
Quanto ao atendimento ao Seguro Defeso, o SINDIPREV/SE foi enfático ao afirmar que as APSs não conseguem atender a atual demanda, quanto mais com a ampliação da mesma sem o devido treinamento e ingresso de novos servidores. Em Sergipe, segundo Isac Silveira, as MPs 664 e 665 caíram como uma bomba sobre o INSS no que diz respeito às novas atribuições provocando uma superlotação nas APS com reclamações dos segurados convencionais, pescadores e servidores que se viram sujeitos a trabalhar sem conhecer a legislação e os sistemas concessórios.
Todos os itens foram enriquecidos com imagens e laudos produzidos pelo SINDIPREV/SE, deixando claro à presidência que a paralisação ocorrida no dia 7 não foi contra administração local ou outro ponto senão os expostos naquela reunião. Por isso, o SINDIPREV/SE esta solicitando o não corte do dia parado tendo em vista os reais motivos que levaram o sindicato e servidores a fazerem o protesto.
Presidência do INSS reconhece os problemas
A presidente do INSS, Elisete Berchiol, entendeu vários pontos colocados, mas alegou que o problema ocorreu por falha do repasse de informações da real situação em Sergipe, e que o problema não estava na falta de orçamento, mas no envio das prioridades dos pleitos.
Quanto aos problemas das APSs, o INSS solicitou que todos os gerentes devem informar, cotidianamente, todos os problemas até que haja a solução dos mesmos. Por solicitação do INSS, a CNTSS/CUT e o SINDIPREV/SE irão fazer novos laudos e apresentar direto na presidência, em Brasília, em nova reunião.
O Seguro Defeso não é um problema exclusivo de Sergipe, segundo o INSS, e que 4 (quatro) servidores estariam sendo enviados para ajudar na demanda, mas que ações mais contundentes só serão tomadas após a votação das MPs no Congresso. No que diz respeito às metas, o INSS já iniciou discussão no Fórum e GT e solicitou o envio de propostas para a correção dos problemas.
A paralisação não foi rechaçada por parte do INSS, pelos motivos expostos, e será levada para a avaliação da Procuradoria no intuito de se chegar a um consenso sobre a compensação ou não do dia parado. A orientação sairá até o dia 30.
Avaliação da reunião
A reunião foi avaliada como produtiva e esclarecedora, tendo em vista uma série de contra-argumentações feitas pelo INSS e a necessidade urgente de se resolverem os problemas. O SINDIPREV/SE continuará com a base mobilizada para a resolução dos itens relacionados e CAMPANHA SALARIAL 2015.
Joaquim Antonio F de Souza (Secretário Geral do SINDIPREV/SE)
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