CNTSS/CUT e ANASPS reivindicam mesa de negociação sobre Conselho de Recursos da Previdência

A CNTSS/CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, ANASPS - Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social  e SINDSPREV/PE - Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco se reuniram com o novo presidente do CRPS  - Conselho de Recursos da Previdência Social, André Rodrigues Veras.

Participaram da reunião Francisca Alves de Sousa (Sindsprev/PE), dirigente da CNTSS/CUT e na ocasião representando o presidente da Confederação, Sandro Cezar; Irineu Messias (Sindsprev/PE), servidor da 3ª Junta de Recursos; Cacilda Lúcia, servidora do CRPS em Brasília/DF, além da Maria Cassiana, coordenadora de Gestão Técnica.

A reunião teve início com Irineu Messias informando ao presidente André Veras a realização do 1ª Encontro Nacional dos Servidores do CRPS e das Juntas de Recursos, ocorrido em 26 e 27 de março de 2015. O dirigente destacou as duas principais temáticas do encontro: reestruturação e situação funcional e salarial dos servidores, como também a presença de três centrais sindicais que apoiaram a reestruturação dos órgãos de recursos da Previdência social e a luta dos servidores em busca de valorização funcional e salarial.

Mesa de negociação

Em seguida, os dirigentes cobraram os compromissos assumidos pelos presidentes anteriores, entre eles a instalação de uma mesa de negociação para debater e solucionar os problemas do cotidiano dos servidores, tendo em vista que os trabalhadores se sentem abandonados nos Estados. André Veras não só reafirmou o compromisso, como já marcou para 19 de maio de 2015 a primeira reunião de Mesa de Negociação. Além dessa medida, o presidente também concordou com a imediata realização de curso de capacitação em Legislação Previdenciária para todos os servidores e também conselheiros, a ser realizado a partir da segunda quinzena de maio, o que se dará tanto presencial como via conferência.

Grupo de Trabalho de reestruturação

Quanto ao Grupo de Trabalho da Reestruturação, o presidente informou que não será possível sua instalação agora. Relembramos o pleito tanto da CNTSS/CUT, ANASPS e representantes dos servidores, quanto das demais centrais sindicais em participar do referido GT. Houve o interesse demonstrado por todas as entidades em ter uma presença efetiva no debate da reestruturação do Conselho.

Situação Funcional dos servidores do INSS lotados nas Juntas

Foi lembrado ao presidente que as duas entidades, CNTSS/CUT e ANASPS, firmaram posição em não aceitar qualquer devolução, por parte do CRPS, dos servidores dos INSS que quiserem permanecer. André Veras reafirmou a decisão de não devolver nenhum servidor, a não ser que haja algo de muito grave, mas que mesmo assim entraria, antes da devolução, em contato com as entidades representativas dos servidores.

Situação Salarial

Foi reiterada a grande diferença salarial entre os grupos de servidores do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social e do MPS – Ministério da Previdência Social.  O presidente se disse muito sensibilizado com este problema, pois ele mesmo presenciara, quando presidente da 14ª de Recursos, em São Paulo, a situação de insatisfação. Revelou que não tem uma solução para esta questão, mas que se compromete, quando em conversa com Ministro Gabas, colocar sua posição de que é preciso encontrar uma alternativa para solucionar esta diferencial salarial.

Audiência pública no Congresso Nacional

O presidente Veras foi comunicado que em breve receberá convite para participar de Audiência Pública no Senado Federal, por meio do Senador Paulo Paim (PT/RS), sobre o CRPS e Juntas, onde serão debatidos o fortalecimento das instâncias recursais da Previdência e também a valorização dos servidores. Está sendo articulada na Câmara dos Deputados outra Audiência com a mesma finalidade.

A reunião foi encerrada com os dirigentes reafirmando ao presidente André Veras que os servidores agora, diferentemente de antes, têm duas entidades nacionais as quais estarão lado a lado com os trabalhadores afim de que seus pleitos sejam atendidos. Foi dito ainda que as entidades estarão na linha de frente organizando e mobilização em nível nacional todos os servidores, inclusive buscando apoio de outro setores, principalmente no Congresso Nacional com apresentação de Emendas em Projetos de Lei e Medidas Provisórias para resolver a situação  funcional e salarial dos servidores.