Sindicatos federais filiados à CNTSS/CUT realizam Plenária Nacional

Os sindicatos dos servidores federais filiados à CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade realizam na terça-feira, 03/03, a sua Plenária Nacional. O encontro ocorrerá no Centro de Formação e Lazer do Sindsprev PE – Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco, situado à BR 101 Norte - Km 13 – Guabiraba – Pernambuco. A Plenária Nacional tem como um dos pontos principais da pauta o debate sobre a Campanha Salarial Nacional Unificada dos servidores federais.

O encontro acontece em um momento importante da organização dos trabalhadores que, no último dia 25, realizaram atos em seus estados para lançamento oficial da campanha unificada com a finalidade de divulgar a pauta de reivindicações e dialogar com a sociedade sobre as propostas da categoria. A data também contou com uma concentração em Brasília para cobrar a realização de uma Audiência com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, visando discutir as reivindicações dos trabalhadores e defender a retomada de um diálogo permanente com o governo. Os trabalhadores conquistaram esta agenda, que deverá acontecer em 20 de março, no gabinete do ministro.

Os dirigentes dos sindicatos federais presentes à Plenária da CNTSS/CUT deverão agora debater sobre os próximos passos que serão incorporados às mobilizações da campanha salarial 2015. A Plenária será um momento privilegiado para que os sindicatos federais pertencentes à Confederação possam discutir estratégias a partir da realidade de seus estados e de suas lutas. A proposta é o fortalecimento da participação das entidades filiadas à Confederação na campanha salarial.

Pauta de reivindicações (fonte Condsef e CUT)

Seguindo levantamentos e estudos técnicos, incluindo um feito pela subseção do Dieese na Condsef, o Fórum dos Federais irá buscar junto ao governo um índice linear de reajuste de 27,3%. Esse percentual tem como ponto de partida o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de agosto de 2010 a julho de 2016 que gira em torno de 44%, já descontados os 15,8% concedidos pelo governo em três parcelas (2013, 2014, 2015).

Para estabelecer o índice solicitado, os servidores levaram em conta que entre 2010 e 2012 o governo Dilma não concedeu reajustes. Somente em agosto de 2012, após uma forte greve geral, foi conquistado o reajuste de 15,8%, considerados e descontados no cálculo. A partir daí foram incluídos percentuais levantados por estudos que consideraram a previsão de inflação para este ano (6,6%) e para o 1º semestre de 2016 (2,8%), acrescidos de um pedido de ganho real de 2%.

Entre os destaques da campanha salarial 2015 segue ainda a luta pela isonomia dos benefícios concedidos aos servidores dos Três Poderes, que incluem auxílio-alimentação, creche, plano de saúde e outros. Data base em 1º de maio; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; retirada de projetos que atacam direitos e aprovação imediata de propostas de interesse dos servidores no Congresso Nacional completam os eixos centrais da campanha.

A campanha unificada envolve muitos outros eixos de luta que vão ser defendidos ao longo do ano como a melhoria dos serviços públicos com realização de concurso público para reposição da força de trabalho no setor; a aprovação da PEC 555 que extingue cobrança previdenciária dos aposentados; revogação das MP´s 664 e 665 e outras que retiram direitos dos trabalhadores; transposição dos anistiados para o Regime Jurídico Único; campanha pela liberdade de organização sindical nos locais de trabalho; política adequada de saúde do servidor e combate ao assédio moral e às opressões; readmissão dos temporários demitidos na greve do IBGE; regulação da jornada de trabalho de 30 horas no serviço público sem redução salarial, para citar alguns.

Continua permanente e em destaque a luta pela regulamentação da negociação coletiva no setor público. O fórum dos federais deve ainda realizar um seminário nacional sobre precarização, terceirização e privatização no setor público com data a ser definida.

José Carlos Araújo

Assessoria CNTSS/CUT com informações CUT e Condsef