Sindicatos Federais filiados à CNTSS/CUT estão mobilizados para campanha salarial 2015

Os sindicatos do serviço público federal filiados à CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social estão mobilizados na defesa da Campanha Salarial de 2015. Na quarta-feira, 3/12, por meio de ofício assinado pelo presidente da Confederação, Sandro Cezar, foram solicitadas aos ministérios da Previdência Social e do Planejamento, Orçamento e Gestão e ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social o agendamento de audiências até a data de 26 de dezembro com a finalidade de instalação do processo negocial.

Os ofícios, que foram enviados diretamente aos ministros Garibaldi Alves Filho e Miriam Belchior e ao presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, também solicitam uma posição oficial sobre a Nota Técnica 03/2014, DGP/INSS. Os sindicatos aguardam desde maio último uma posição oficial sobre a Nota, que é resultado de discussões e estudos realizados pelos trabalhadores e gestores que compõe o CGNAD- Comitê Nacional Gestor da Avaliação de Desempenho. Desde 2010, esta temática está presente na luta dos trabalhadores e das suas entidades representativas.

Terezinha de Jesus Aguiar, secretária de Comunicação da Confederação e dirigente do Sintfesp GO/TÒ, esclarece que há uma grande expectativa sobre a Nota Técnica 03. “É preciso que o Ministério do Planejamento nos dê uma resposta. Queremos saber se será implementada a incorporação da GDASS conforme identifica a Nota Técnica. Há uma expectativa que isto possa acontecer já a partir de janeiro de 2015,” afirma a dirigente.

O texto do ofício também faz menção sobre a “Carreira do Seguro Social”. Resultado da reunião do campo dos Sindicatos Federais da CNTSS/CUT realizada em 04 de novembro e reiterada durante a 6ª Plenária Estatutária da Confederação, ocorrida de 26 a 28 de novembro, a deliberação foi encaminhada aos referidos órgãos federais.

Para finalizar o documento frisa que: “A CNTSS/CUT destaca que a partir desse momento iniciará um forte processo de mobilização junto a sua base sindical, buscando todos os esforços e as últimas consequências para garantir as conquistas da histórica pauta tão debatida ao longo desses últimos quatro anos.”

As propostas do setor federal incorporadas ao Plano de Lutas da Confederação durante a 6ª Plenária Estatutária pertinentes ao INSS referem-se a estabelecer limite e definir o dia 26 de dezembro de 2014 para o governo dar resposta a categoria; organizar a greve, caso o governo não responda satisfatoriamente para maio de 2015 no INSS; preparar movimentos para atos e uma paralisação de no mínimo de 72 e/ou 48 horas para março/2015 e seja na 3ª, 4ª e 5ª feira para favorecer as negociações; aprovar greve a partir de maio já que a proposta de previsão de verbas no Orçamento para incorporação da GDASS tem que se aprovada até agosto de 2015.

Veja a íntegra do ofício encaminhado aos órgãos federais:

São Paulo, 02 de dezembro de 2014.

Excelentíssima (o) 

A CNTSS- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, no uso de sua norma Estatutária, representado os servidores do INSS considerando o termino do processo eleitoral de 2014, que reconduziu a presidenta Dilma Rousseff ao comando do país e, diante dos compromissos assumido pela presidenta com a classe trabalhadora do setor público e privado, vimos, através deste, registrar e encaminhar a Vossa Excelência a deliberação acerca da "Carreira do Seguro Social" (INSS), ocorrida no último dia 04 de novembro de 2014, em Plenária da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social - CNTSS, ocorrida em Brasília e reafirmada no Congresso Estatutário da Confederação, ocorrido em Florianópolis - SC, entre os dias 26 e 28 de novembro de 2014, onde estiveram presentes centenas de entidades e representantes sindicais da base da CNTSS.

Contudo, vale fazermos um breve resgate histórico, datado desde 2010 entre debates, reuniões e grupo de trabalho, mais precisamente quando da edição da Portaria 140/2012, que teve a participação das entidades representativas dos servidores – CNTSS, FENASPS e ANASPS e também representantes do INSS e MPS quando uma proposta foi elaborada e apresentada a Sr. Exmo. Ministro de Estado da Previdência Social e ao Exmo Sr. Presidente do INSS tratando da reestruturação da Carreira do Seguro Social, anexo.

Sem êxito na proposta apresentada, mais recentemente, em maio do corrente ano, CGNAD/INSS- Comitê Gestor Nacional de Avaliação de desempenho, que tem a participação das Entidades representativas dos servidores e representantes do INSS, uma nova proposta foi elaborada a acordada entre que culminou com emissão da Nota Técnica n. 03 - DGP/INSS cuja esta foi encaminhada para o MPOG- Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em maio do corrente ano; vale destacar, que ate a presente data sem qualquer manifestação aos maiores interessados.

Assim, diante de tais considerações a CNTSS reafirmou o seu compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras da sua base e, em particular, com os servidores do INSS e, nesse sentido Exma Sra, Ministra Miriam Belchior, solicitamos resposta à Pauta mais uma vez protocolada em caráter prioritário até o dia 26 DE DEZEMBRO DE 2014, data que sugerimos que seja convocada uma audiência com os representantes da CNTSS, com o objetivo de instalação do processo negocial; na oportunidade, solicitamos ainda uma posição oficial acerca da Nota Técnica n. 03/2014, DGP/INSS.

A CNTSS destaca que a partir desse momento iniciará um forte processo de mobilização junto a sua base sindical, buscando todos os esforços e as últimas consequências para garantir as conquistas da histórica pauta tão debatida ao longo desses últimos quatro (04) anos.

Respeitosamente,

 Sandro Alex de Oliveira Cezar

             Presidente

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT