CNTSS > LISTAR NOTÍCIAS > ACONTECE > INSTALADA MESA LOCAL DE NEGOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS)
03/11/2014
O Sindsprev, representado pelos dirigentes José Bonifácio, Francisca Alves e Marcondes Carneiro, participou na quinta-feira, 30/10, da assinatura do Termo de Compromisso para instalação da Mesa Local de Negociação Permanente do Ministério da Saúde no estado (MLNP/Nems-PE). A solenidade foi realizada no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (Nems-PE), que funciona no prédio da Sudene, no Recife.
As Mesas Locais são compostas pelas entidades sindicais de Pernambuco representativas dos servidores federais da área de saúde e gestores públicos. O objetivo é debater e deliberar de forma consensual sobre temas de interesse e propostas de melhoria das relações de trabalho. Também definem ações para melhorias da relação de trabalho dos servidores federais descentralizados a estados e municípios, observadas as competências regionais do Núcleo Estadual e a governabilidade dos gestores.
Representação - O Sindsprev/PE e o Sindserp/PE estarão representados na mesa local, sendo seis representantes de cada entidade. Os diretores escolhidos pelo Sindsprev são: Marcondes Carneiro; José Bonifácio; Francisca Alves, João Rodrigues da Silva, Maria do Carmo Gomes e Severino Passos. A Mesa avaliará e sistematizará as pautas apresentadas pelas entidades sindicais. Serão discutidos temas que envolvem o conjunto dos servidores públicos, como carreira, reestruturação salarial, cessão de servidores, redistribuição e gratificações.
De acordo com a coordenadora geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Elizabete Vieira Matheus, o funcionamento terá os mesmos parâmetros da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde e da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público Federal (SRT/MPOG), porém com discussões ambientadas na realidade local dos trabalhadores. “Essa Mesa é resultado de uma portaria nacional criada em 2003 e só agora foi implantada no Recife. Isso faz parte da política de democratização em relação ao trabalho no âmbito da saúde”.
Para José Bonifácio este é um momento histórico porque está sendo criado um espaço democrático importante de valorização e fortalecimento do diálogo permanente entre trabalhadores e gestores públicos. “Vamos debater coletivamente as questões dos trabalhadores em Saúde e trocar experiências de negociação, fortalecendo o sistema de negociação para melhorar as condições de trabalho e os serviços prestados aos usuários do SUS”.
A primeira reunião ordinária da mesa local deverá acontecer em novembro e deverá ter como pontos de pauta o debate sobre o regimento interno da mesa e a definição da agenda de reuniões. Os acordos pactuados na Mesa serão encaminhados através de instrumentos como protocolos, deliberações e termos de compromisso.
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