SINTFESP-GO/TO busca esclarecimentos sobre proposta de renegociação de dívidas da GEAP

Renegociação de débitos, isenção de carência e a situação do convênio com hospitais e prestadores de serviços foram alguns dos temas discutidos entre os diretores do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência (SINTFESP-GO/TO), Terezinha de Jesus Aguiar e Dimas Macário Macedo, e representantes da Gerência Regional da Fundação da Seguridade Social (GEAP) na sexta-feira, 10 de outubro.

A reunião, que foi solicitada pelo sindicato três dias antes por meio do ofício nº 193, teve início com esclarecimentos sobre as condições especiais oferecidas pela GEAP para renegociação do débito de clientes inadimplentes há no máximo 10 anos. Segundo a proposta, eles poderão parcelar as dívidas com descontos de 30% e 50%, dependendo do tempo do débito, e parcela mínima de R$ 20.

Além da exclusão dos encargos financeiros no período e dos órgãos de restrição ao crédito, os servidores que optarem pela renegociação terão a garantia de retorno da condição de segurado sem carência ambulatorial. O parcelamento pode ser feito em até 36 meses por beneficiários com renda bruta mensal de até R$ 3 mil e com débitos de até cinco anos ou por servidores com débitos de 5 a 10 anos, independente da renda. Para beneficiários com renda bruta acima de R$ 3 mil e com débitos de até cinco anos, o prazo é de 24 meses.

Segundo a gerente de serviços Elizabete Godinho, os servidores que optarem pela renegociação serão inscritos no Plano Referência. “O mesmo acontece com os dependentes e grupo familiar. Eles só poderão migrar para outro plano após quitação do débito. Os que desejarem retornar para um plano diferente poderão optar pela negociação, mas nos trâmites normais, ou seja, sem descontos”, ressaltou. A adesão deve ser feita até 20 de dezembro.

Isenção de carência

A GEAP também lançou uma campanha de isenção de carência para novos beneficiários. Neste sentido, os servidores ativos e inativos, bem como seus dependentes e grupo familiar, que aderirem ao plano até 15 de dezembro, serão dispensados da carência para atendimentos ambulatoriais e partos. Segundo Godinho, a campanha já foi enviada para o departamento de Recursos Humanos dos órgãos para divulgação.

Questionada pelo sindicato sobre a isenção de co-participação, a gerente de serviços lembrou que a medida já é adotada desde 2010 para quimioterapia, radioterapia e hemodiálise em ambiente ambulatorial e que o mesmo acontece com os procedimentos referentes à promoção e prevenção de saúde tanto na área médica, quanto na odontológica, a exemplo do exame de mamografia e consultas com nutricionista ou psicólogo.

Elizabete também comentou sobre as reuniões que a GEAP está promovendo com as patrocinadoras para tratar da celebração de convênios para realização de exames médicos periódicos, sem qualquer custo ao servidor. “Além de detectar situações de adoecimento mais cedo, esses exames são capazes de traçar o perfil epidemiológico dos trabalhadores. Desta forma, fica mais fácil definir as ações e programas que serão realizados no local para evitar possíveis doenças ocupacionais”, lembrou.

Segundo ela, os órgãos têm a obrigatoriedade de realizar os exames ocupacionais, mas pouquíssimos cumprem a medida. Neste sentido, o SINTFESP-GO/TO se compromete a acompanhar de perto essa situação e, inclusive, agendar reuniões com os representantes dos órgãos para exigir que eles assumam suas responsabilidades.

Débitos e convênio

Terezinha aproveitou a oportunidade para solicitar esclarecimentos acerca do pagamento das dívidas pendentes com os prestadores de serviços e da situação financeira do plano de saúde em Goiás. Segundo a gerente regional substituta, Lindalva Maria dos Santos Ferreira, não existem débitos atualmente. “Os pagamentos estão sendo realizados com 60 dias, conforme estabelecido no contrato. O problema é que muitos prestadores não estão cumprindo o prazo de 90 dias para apresentação das guias”, reforçou.

Sobre o convênio com o Instituto de Neurologia de Goiânia, foi informado que uma negociação já está em processo, mas que, em casos excepcionais, alguns procedimentos estão sendo autorizados pela GEAP mediante pagamento administrativo. Os impactos financeiros decorrentes de desistência de titulares ao plano, o direito de saque do pecúlio e outros assuntos de interesse dos assistidos e seus dependentes também foram discutidos na reunião, que foi avaliada como positiva pelo SINTFESP-GO/TO. O gerente regional da GEAP em Goiás, Celso Carvalho de Aquino, não participou da conversa em virtude do seu período de férias.

Wanja Borges - Ascom SINTFESP-GO/TO