Sindacs BA mobilização categoria para cobrar o pagamento do piso salarial nacional dos ACSs e ACEs

Na segunda-feira (25/08), a Direção Estadual do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas Epidemiológicas da Bahia (SINDACS/BA) realizou uma caminhada do Campo Grande até a Praça Municipal do Salvador com o objetivo de cobrar das gestões municipais da Bahia o cumprimento da Lei 12.994/2014, sancionada pela presidente Dilma no dia 17 junho de 2014,  que instituiu um  piso salarial nacional e diretrizes para planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). 

A lei estabeleceu que, para uma jornada semanal de 40 horas, os ACS e ACE devem receber um salário de R$ 1.014 mensais. As prefeituras alegam que não têm condições de pagar o piso, dessa forma os trabalhadores ACS e ACE sentem-se mais uma vez lesados pelas gestões municipais. A passeata contou com a presença de ACS e ACE da capital baiana e  de alguns municípios da região metropolitana, Simões Filho, Lauro de Freitas, Itaparica, entre outros.

O presidente da CUT-BA,  Cedro Silva, compareceu a caminhada e  pontuou que é papel da Central fazer valer esse direito conquistado pela categoria. Segundo ele, esses trabalhadores levantam as necessidades reais de cada família em campo e repassam à rede publica de saúde para que os problemas sejam solucionados.

Cedro criticou a gestão municipal de ACM Neto, pois desde que assumiu a prefeitura o gestor não cumpre o compromisso firmado,  valorizar a categoria. O prefeito também não se pronuncia se vai pagar o piso dos agentes.”Eles merecem nossos comprometimento e respeito”, concluiu.

Os ACS e ACE  fizeram um grande apitaço e deram gritos de ordem: “Agente na rua, prefeito a culpa é sua!” e “com chuva ou com sol, a luta é uma só!”, disseram os trabalhadores indignados.

Na avaliação da coordenação do Sindacs, o evento foi positivo. “Serviu para despertar a atenção da população, da mídia e da gestão em relação aos problemas que os agentes têm enfrentado para garantir os  seus direitos e valorização”, disse o coordenador de comunicação do sindicato, Lázaro Figueiredo.

“Apesar do incidente que ocorreu no trajeto da passeata, quando um grupo de pessoas, que se intitulavam representantes classe da trabalhadora, compareceu ao evento do Sindacs, com objetivo de semear a discórdia entre os ACS e ACE” , relatou o coordenador jurídico do sindicato, Sérgio Papa.

A luta continua

• A luta pelo piso continuará. O Conselho Municipal de Saúde realizará uma  audiência pública no Ministério Público Estadual, no próximo dia  5  de setembro,  com o objetivo de discutir acerca do piso nacional em Salvador.
• A coordenação do SINDACS realizará o  I Seminário Estadual, em 9 de setembro. O evento  terá como tema o   piso salarial nacional, a  forma de repasse e o tempo de aplicação da lei.
• Participarão do encontro representantes do Ministério da Saúde, Sesab, Ministério Público, Cosems e UPB.

A direção do Sindacs agradece a participação de todos os ACS e ACE que estiveram na caminhada, e  alerta que a vitória tem que ter a participação de todos

Direção do SINDACS