Direção da CNTSS/CUT defende direito dos trabalhadores em reuniões no Ministério da Saúde

O secretário de Organização da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, Raimundo Rodrigues Cintra, do Sindprev Bahia, representou a Confederação em reuniões realizadas no Ministério da Saúde, em Brasília, no dia 13 de agosto. Os encontros dos Grupos de Trabalho reuniram representantes dos trabalhadores e os técnicos da CGESP - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas para debater sobre “Jornada de Trabalho” e “Cessão e Redistribuição”.

Cintra acompanhou ambas as discussões. Durante o GT sobre “Jornada de Trabalho” foi feita a defesa da carga horária de até 30 horas semanais de trabalho como um direito dos servidores. Por sua vez, os representantes do Ministério defendem a manutenção de 40 horas como está no contrato.  Outro ponto discutido foi sobre os servidores cedidos que devem manter a carga horária do Estado ou Município. Os dois itens defendidos pelas entidades dos trabalhadores ficaram de ser analisados pelo Ministério até a próxima reunião.

No mesmo dia, no período da tarde, o secretário de Organização participou das discussões do GT de Cessão e Redistribuição. O termo de cedência apresentado pela gestão foi criticado pelo secretário ao justificar que os servidores cedidos aos Municípios ou Estados são frequentemente discriminados. Isto se manifesta na hora em que são enquadrados na tabela de menor remuneração do Executivo, PST e GDPST, ou quando são classificados como ativos e aposentados.

Em virtude dos questionamentos, os técnicos do Ministério da Saúde disponibilizaram a Minuta do Termo para ser avaliada pelas entidades dos trabalhadores e apresentadas propostas na próxima reunião. As discussões aprovados nos GT’s serão encaminhadas para a Mesa Setorial Permanente do Ministério da Saúde.

Para o secretário da CNTSS/CUT, os debates devem ser aprofundados durante as reuniões. Por este motivo, propôs a ampliação do tempo destinado aos encontros. A sugestão foi avaliada como positiva e será implementada já a partir da próxima reunião. Cintra finalizou sua fala destacando a necessidade da retomada da carreira dos servidores do Ministério da Saúde, assim como a rediscussão da tabela apresentada e aprovada pelo GT.

Na ocasião, também foram apresentados informes sobre a situação dos servidores da FUNASA RJ - Fundação Nacional de Saúde e ficou definida reunião sobre o tema para a primeira quinzena de setembro.

Mesa Setorial do Ministério da Saúde

Dando prosseguimento a sua agenda junto a Ministério da Saúde, o secretário de Organização da CNTSS/CUT, Raimundo Rodrigues Cintra, participou da 37ª reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente, na sede do Ministério, em Brasília, no dia 14 de agosto, representando os trabalhadores em Seguridade Social.

No encontro, os representantes do governo esclareceram que já foi apresentado o decreto de reestruturação dos núcleos  (decreto nº 865, de 07 de agosto de 2013). Sobre a questão da saúde indígena, o governo apresentou a proposta de gratificação variável para os trabalhadores da FUNASA/SESAI. A proposta dos trabalhadores, por meio da tabela fixa do Condsef, diverge neste ponto. Assim, o tema foi remetido para a próxima reunião.

Entre as resoluções finais, ficou acertado estender o convite para a próxima reunião ao interventor da GEAP e ao representante da ANS. Além disto, deverá ser feito um levantamento sobre os critérios a respeito da liberação dos dirigentes sindicais do Ministério da Saúde.

Clique aqui e veja o Relatório sobre GTs “Jornada de Trabalho” e “Cessão e Redistribuição” 

Clique aqui e veja o Relatório sobre 37ª Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do MS

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa – CNTSS/CUT