Seminário internacional sobre regulação das profissões em saúde terá participação da CNTSS/CUT

Representantes da direção da CNTSS-CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social participam, de 13 a 16 de agosto, em Brasília, do Seminário Internacional sobre Regulação do Trabalho e das Profissões em Saúde. O evento será organizado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde.

A Confederação será representada pela secretária Geral, Célia Regina da Costa, pelo secretário de Relações Internacionais, Arlindo da Silva Lourenço, e por Cícero Lourenço da Silva, secretário de Políticas Sociais. Na opinião da secretária, este encontro será um momento importante tanto por sua temática como pelo fato de ter representações internacionais que apresentarão suas experiências.

“Agora, com esta perspectiva de abertura para os profissionais desta área em todo o Mercosul, é fundamental este debate para que se compreenda este trânsito que será intensificado. O debate também auxilia do ponto de vista da organização sindical e na organização das carreiras multiprofissionais,” destaca a secretária.

A proposta do encontro consiste em debater o papel do Estado dentro desta perspectiva de regulação do trabalho em saúde. A troca de experiências internacionais é vista como um dos pontos positivos da programação do encontro, por permitir pensar em uma agenda propositiva nacional. Os debates terão o SUS – Sistema Único de Saúde como referência.

Os técnicos que atuam nesta área observam que há diversas propostas legislativas para regulamentação das profissões ligadas a saúde. O evento pretende trabalhar com os atores envolvidos diretamente neste tema: Ministérios da Saúde e da Educação, parlamentares do Congresso Nacional, gestores da saúde (público e privado), além de representantes dos conselhos profissionais, dos trabalhadores da saúde e das instâncias de controle social.

PROGRAMAÇÃO

13 de agosto

14h00 – Credenciamento

16h00-17h30 – Mesa de Abertura

17h30-19h00 – Conferência Inaugural: A regulação do trabalho e das profissões em saúde no Brasil

Conferencista: Mozart Sales – Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS/Brasil)

Coordenadora: Ana Paula Cerca – Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS/MS/Brasil).

19h30 – Jantar

14 de agosto

8h00 – Continuidade do credenciamento

9h00-12h30 – Mesa: O papel do Estado nas políticas de regulação profissional e das profissões em saúde: experiências internacionais

Expositores: Ivy Bourgeault (Professora/ Universidade de Ottawa e Diretora Científica/Rede de Pesquisas sobre Recursos Humanos em Saúde de Ontario/Canadá);  Antônio Moreira Calda Afonso (Tesoureiro Nacional da Ordem dos Médicos de Portugal);  Jean Marie Moore (Professora/Centro de Estudos da Força de Trabalho em Saúde/Escola de Saúde Pública/Universidade do Estado de Nova Iorque em Albany/EUA)

Intervalo

Debatedores: Rogério Carvalho (Deputado/Câmara dos Deputados/Congresso Nacional/Brasil); Helvécio Magalhães (Secretário de Atenção à Saúde/MS/Brasil); Ivone Evangelista Cabral (Conselheira/Conselho Nacional de Saúde/CNS/Brasil)

Coordenadora: Miraci Mendes da Silva Astun (Coordenadora-Geral de Negociação e Regulação do Trabalho em Saúde/DEGERTS/MS/Brasil)

12h30-14h00 – Almoço

14h00-15h30 – Mesa: A regulação do exercício profissional de migrantes e processos de integração regional

Expositores: Maria Isabel Duré (Diretora Nacional/Direção Nacional de Recursos Humanos e Saúde Ocupacional/Ministério da Saúde da Nação/Argentina); Antônio Moreira Calda Afonso (Tesoureiro Nacional da Ordem dos Médicos de Portugal); Antonio Torres Oliveira (Diretor da Agência para a Qualidade de Saúde da Andaluzia/Espanha)

Coordenador: Félix Rigoli – OPAS/Brasil

Intervalo

15h30-18h00 – Mesa: A regulação da formação dos profissionais da saúde frente às transformações e necessidades da sociedade

Expositores: Antonio Torres Oliveira (Diretor da Agência para a Qualidade de Saúde da Andaluzia/Espanha); Paulo Speller (Secretário de Educação Superior/MEC/Brasil); Luiz Roberto Liza Curi (Câmara de Educação Superior/Conselho Nacional de Educação/CNE/MEC/Brasil)

Debatedores: Carlos Rodrigues da Silva Filho (Professor/Faculdade de Medicina de Marília/Brasil); Maria do Socorro de Souza (Presidenta do Conselho Nacional de Saúde/CNS/Brasil)

Coordenador: Fernando Menezes – SGTES/MS/Brasil

18h00 – Encerramento

15 de agosto

9h00-12h30 – Mesa: Desafios da regulação profissional do trabalho em saúde

Expositores: Sábado Girardi (Pesquisador/NESCON-UFMG e Coordenador da Estação de Pesquisa de Mercado de Trabalho-Observatório de Recursos Humanos em Saúde/Brasil);   Jean Marie Moore (Professora/Centro de Estudos da Força de Trabalho em Saúde/Escola de Saúde Pública/Universidade do Estado de Nova Iorque em Albany/EUA);  Marco Akerman (Vice-Diretor e Professor Titular/Faculdade de Medicina do ABC/Brasil)

Intervalo

Debatedores: Manoel Messias (Secretário de Relações do Trabalho/MTE/Brasil);  Célia Regina Pierantoni (Professora Associada/Instituto de Medicina Social/Universidade do Estado do Rio de Janeiro & Diretora do Centro Colaborador da OPAS/OMS para Planejamento e Informação da Força de Trabalho em Saúde)

Coordenadora: Maria Alice Barbosa Fortunato – SGTES/MS/Brasil

12h30-14h00 – Almoço

14h00-17h00

Grupos de trabalho por temas (identificação de participação no tema de debate quando do credenciamento):

O papel do Estado nas políticas de regulação profissional e das profissões em saúde: experiências internacionais;

A regulação do exercício profissional de migrantes e processos de integração regional;

A regulação da formação dos profissionais da saúde frente às transformações e necessidades da sociedade;

Desafios da regulação profissional do trabalho em saúde.

18h00 – Encerramento

16 de agosto

9h00–12h00 – Apresentação da Sistematização dos Grupos de Trabalho

Mozart Sales – Secretário da SGTES/MS/Brasil

Ana Paula Cerca – Diretora do DEGERTS/MS/Brasil.

12h00 – Encerramento

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa - CNTSS/CUT