Manifestação diante do Tribunal de Justiça cobra instalação de juizados especiais e rigor na aplicação da Lei Maria da Penha
Marcelo Santos - Sindicato dos Bancários de SP. Osasco e região
São Paulo - Duzentas mulheres participaram do Abraço Solidário às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica” diante do Tribunal de Justiça de São Paulo, na Praça da Sé. O ato, realizado no início da tarde de quinta 4, foi para pedir a criação de juizados especializados em violência doméstica e maior rigor na aplicação da Lei Maria da Penha, que em agosto de 2011 completa cinco anos.
Foram mais de 20 entidades representando movimentos sociais e sindicais. “A Lei Maria da Penha foi uma grande vitória. Mas é preciso ser aplicada. Sair do papel. Faltam juizados especiais, casa abrigo e de passagens e uma rede de atendimento eficaz”, explica Neiva Maria, diretora e responsável pelo Coletivo de Gênero do Sindicato.
Durante a manifestação mulheres contaram suas experiências, cobraram o poder público, cantaram palavras de ordem e ergueram faixas e cartazes com os nomes das vítimas. Também foram utilizadas bonecas de madeira simbolizando as mulheres violentadas. Vítimas como Joana, Eloá, Cacilda, Sandra, Patrícia, Marias, muitas delas, assim como Maria da Penha que batizou a lei de combate à violência contra a mulher, foram homenageadas.
No final do ato foi protocolada a entrega de uma carta para o desembargador José Roberto Bedran, presidente do Tribunal de Justiça paulista, com as principais reivindicações. Um grande abraço coletivo encerrou o ato e simbolizou a solidariedade às famílias das vítimas.
De acordo com Maria Amélia Teles, mais conhecida como Amelinha, coordenadora das Promotoras Legais Populares e dirigente da União de Mulheres de São Paulo, há apenas um Juizado de Violência Doméstica paulista que, além não ser suficiente para atender a demanda estadual, não está constituído de acordo com a lei. “É um espaço inadequado que atende apenas a questões criminais e não presta os serviços de assistência psicossocial que a lei prevê.”
Jacira Melo, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, concordou. “A única porta de saída para a violência doméstica são as delegacias e lá não é um espaço com profissionais treinados para atender esse tipo de ocorrência.” Ela explicou que o machismo e alcoolismo são as principais causas para a violência contra as mulheres nos lares. “Em 80% dos casos a agressão é cometida pelo marido ou namorado e uma em cada cinco mulheres já foi vítima de algum tipo de violência doméstica.”
