O Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SEGS) participou, dia 3 de junho, da audiência na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, para acompanhar a votação do PL 2295/00, que trata da regulamentação da jornada de 30 horas semanais para enfermeiros. A matéria é uma luta histórica da categoria. Tanto que em 1995, o Congresso aprovou a redução, mas a medida foi vetada pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Em 2000, a proposta voltou a tramitar na Câmara e hoje foi analisada ela CSF.
Apesar do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), apresentar parecer favorável, a matéria não pode ser votada, porque o deputado André Zacharow (PMDB/PR) pediu vistas do mesmo. Para a presidenta do SERGS, Nelci Dias, que acompanhou a audiência, a atitude foi uma manobra para impedir a votação do PL que tramita desde 2000 na Câmara dos Deputados atendendo, provavelmente, aos interesses das Santas Casas de Misericórdia. “É um desrespeito e um descaso com a situação de 1,3 milhões de trabalhadores da enfermagem, que abrange enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares”, afirmou ela.
Segundo Nelci, a jornada de 30 horas é uma demanda antiga da enfermagem. “Trata-se de uma luta justa, para estabelecer uma jornada que já faz parte da realidade de outras categorias como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, técnicos em radiologia, psicólogos, por exemplo”. Nelci lembra que em todos os espaços de tratamento da saúde, privados filantrópicos ou públicos (SUS), sempre tem enfermeiros atendendo 24 horas. “Somos mais de 60% dos profissionais de saúde, portanto, sem enfermeiros na há atendimento na saúde”, diz.
O Sindicato garante que continuará mobilizando a categoria para pressionar os parlamentares a agilizarem o PL e votarem favoravelmente à proposta. Entre as iniciativas, estão atos públicos, articulação junto aos parlamentares em nível federal e junto as suas bases no RS e envio de milhares de e-maisl aos deputados que compõem a Comissão, solicitando a aprovação do projeto.
Segue a RELAÇÃO DE DEPUTADOS
Acélio Casagrande PMDB/SC -
[email protected]
Aline Corrêa PP/SP -
[email protected]
Andre Zacharow PMDB/PR -
[email protected]
Angela Portela PT/RR -
[email protected]
Antonio Bulhões PMDB/SP -
[email protected]
Armando Abílio PTB/PB -
[email protected]
Arnaldo Faria de Sá PTB/SP -
[email protected]
Chico D`angelo PT/RJ -
[email protected]
Darcísio Perondi PMDB/RS -
[email protected]
Dr. Paulo César PR/RJ -
[email protected]
Elcione Barbalho PMDB/PA -
[email protected]
Fátima Pelaes PMDB/AP -
[email protected]
Geraldo Resende PMDB/MS -
[email protected]
Henrique Fontana PT/RS -
[email protected]
Jofran Frejat PR/DF -
[email protected]
José Linhares PP/CE -
[email protected]
Luiz Bassuma PT/BA -
[email protected]
Maurício Trindade PR/BA -
[email protected]
Rita Camata PMDB/ES -
[email protected]
Roberto Alves PTB/SP -
[email protected]
Saraiva Felipe PMDB/MG -
[email protected]
Eduardo Barbosa PSDB/MG -
[email protected]
Fernando Coruja PPS/SC -
[email protected]
Germano Bonow DEM/RS -
[email protected]
José C. Stangarlini PSDB/SP -
[email protected]
José Carlos Vieira DEM/SC -
[email protected]
Lael Varella DEM/MG-
[email protected]
Milton Vieira DEM/SP -
[email protected]
Raimundo Gomes de Matos PSDB/CE -
[email protected]
Jô Moraes PCdoB/MG -
[email protected]
Manato PDT/ES -
[email protected]
Ribamar Alves PSB/MA -
[email protected]
Dr. Talmir PV/SP -
[email protected]
