Investir em capacitação do servidor é um dos grandes desafios que o País terá pela frente nos próximos anos. Hoje a maior faixa etária do servidor público se situa entre os 41 e os 60 anos, ou seja, são pessoas que estarão se aposentando em breve. Há órgãos que ficaram até 15 anos sem fazer concurso e que agora recebem uma grande leva de jovens que estão começando profissionalmente, o que não raro provoca choques de gerações.
Esse é um dos diagnósticos que levaram o Governo Federal a aumentar em mais do dobro o orçamento para capacitação entre 2003 e 2009. De um volume de recursos de R$ 81,2 milhões no início do primeiro governo Lula, passou para R$ 189,2 milhões neste ano.
As informações foram divulgadas ontem pelo coordenador-geral de Desenvolvimento de Pessoas, Diogo Joel Demarco, na Conferência Nacional de Recursos Humanos, realizada no Centro de Convenções de Brasília pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.
Falando no painel Reflexão sobre a Política de Capacitação, a cerca de 400 servidores envolvidos diretamente com essa ação nos órgãos federais de todo o Brasil, Demarco apontou dois grandes desafios que terão de ser vencidos nos próximos anos: ampliar a oferta de vagas na Rede de Escolas de Governo, aumentar as atividades de capacitação no próprio local de trabalho do servidor e também incrementar as iniciativas de capacitação à distância.
Embora a capacitação de servidores esteja prevista desde 1998, quando um decreto (2.794/98) definiu que esse seria um dos requisitos para promoção nas carreiras, só a partir de 2006 foram de fato criados os instrumentos. Nesse ano, foi editado o decreto 5.707/98 instituindo a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PDNP), criando as diretrizes, um comitê gestor, e definindo o papel da SRH/MP nesse processo.
Os relatórios de avaliação apresentados este ano à Secretaria pelos órgãos da administração pública federal, com dados referentes à execução de 2008, mostram que houve 49 mil participações de um universo de 239 mil servidores. Os números referem-se aos relatórios de sete ministérios e de 49 órgãos descentralizados de 16 diferentes ministérios.
“Por falta de elementos objetivos de avaliação, não é possível ainda dizer se a execução está no caminho certo. Temos apenas uma impressão, não um retrato fiel do que está acontecendo na ponta, na execução da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas nos órgãos”, explica Diogo Demarco.
De qualquer forma, o serviço público vem exigindo cada vez mais das pessoas uma postura voltada ao autodesenvolvimento e à aprendizagem contínua.
A PNDP estabelece que todos os órgãos devem elaborar até 1º de dezembro, para orientação e divulgação interna, o seu Plano Anual de Capacitação. Também são obrigados a incluir em seu orçamento os recursos a serem utilizados na rubrica Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação. Portanto, o próprio servidor deve ficar atento à oferta das ações de capacitação no ministério ou órgão onde está lotado.
