Todo o apoio à aprovação do PL que insere psicólogos e assistentes sociais na educação
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 60/2007, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica, está tramitando no Senado e poderá ser apreciado ainda esta semana.
O Sindicato dos Psicólogos de São Paulo apóia a aprovação desta iniciativa por entender que o PL representa um importante avanço para as práticas multiprofissionais na educação.
Abaixo segue o manifesto do SinPsi:
Manifesto aos Senadores e da República
A Educação é um dos principais, se não o principal alicerce de desenvolvimento de um país. A Constituição Federal de 1988 tornou a Educação um direito do povo e dever do Estado.
A Psicologia contribui historicamente com a Educação brasileira desde o século XIX sob diversos aspectos. Hoje são muitas as experiências que demonstram ser a atuação dos profissionais da psicologia de grande importância para a implantação de projetos pedagógicos inclusivos e facilitadores das relações democráticas e participativas no âmbito da comunidade escolar. São os conhecimentos e práticas profissionais da psicologia importantes também na atuação dos processos de ensino-aprendizagem.
Claro que tudo isso em parceria com os demais profissionais que atuam na educação, sem pretensão de um saber que se sobreponha aos demais, num clima de cooperação e solidariedade que as práticas multi e transprofissionais possibilitam e inspiram. Negar tudo isso à educação brasileira é por a perder uma oportunidade histórica para o avanço de tão fundamental política pública.
A ausência dos psicólogos como profissional da educação na LDB têm limitado esta importante atuação. O PLC 060/2007 corrige esse problema e o Sindicato de Psicólogos de São Paulo solicita aos senadores e senadoras que aprovem o PL, conforme o parecer do Senador Flávio Arns.
Rogério Giannini
Presidente do SinPsi
