A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) pediu celeridade na tramitação de matérias que propõem mudanças administrativas no Senado. Na sua avaliação, não está havendo "cooperação e determinação" dos que têm a responsabilidade de viabilizar a tramitação dos projetos.
A parlamentar citou, por exemplo, o Projeto de Resolução 29/09, de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que veda o pagamento de gratificação a servidores por participação em comissões do Senado. O projeto, apresentado em fevereiro, está aguardando parecer do relator, senador Pedro Simon (PMDB-RS).
- Seria um bom momento para que o senador Pedro Simon apresentasse o parecer, de forma a votarmos uma matéria que incide nos gastos do Senado - disse a senadora.
Ideli Salvatti mencionou também o Projeto de Resolução 36/09, da autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que altera o Regimento Interno do Senado Federal para distribuir entre os membros da Mesa as responsabilidades hoje centralizadas na 1ª Secretaria. A matéria estava aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) até o último dia 13, quando foi indicado o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Outra matéria destacada pela senadora foi o Projeto de Resolução 37/09, de autoria da bancada do PT, que institui o Colégio de Líderes como instância para acompanhamento e monitoração das atividades da Casa e que está igualmente com o senador Tasso Jereissati desde o dia 13 para a emissão de relatório.
Na mesma situação está o Projeto de Resolução 38/09, da autoria de Mercadante, que estabelece limite temporal para o exercício do cargo de diretor-geral e demais diretores da Casa.
- Essa matéria é importante para não termos a repetição de um ou mais personagens durante tanto tempo em cargos tão importantes - assinalou.
Por último, Ideli chamou a atenção para o Projeto de Lei do Senado 315/09, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), que limita as despesas de pessoal do Poder Legislativo da União, estados e municípios, considerado por ela "a verdadeira Lei de Responsabilidade Fiscal do Poder Legislativo". O projeto está sendo relatado pelo senador Expedito Júnior (PR-RO).
- São cinco matérias que ou foram de iniciativa da bancada, ou foram de iniciativa de parlamentares do PT, todas paradas! Acho que deveria haver uma deliberação. Seria uma demonstração clara de vontade do Senado de passar a limpo todos esses episódios e mudar a sua estrutura. Sem mudar a estrutura, mudando-se, como alguns querem, apenas os personagens, poderemos ter a repetição dos fatos e não a transformação dos procedimentos aqui da Casa - afirmou Ideli.
