A Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde realiza nesta terça-feira (06) ato de mobilização pela aprovação da carga horária de 30 horas para enfermeiros. A medida consta do Projeto de Lei 2295/00. A proposta, que beneficia enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, altera a Lei 7.498/86, que regulamenta as atividades profissionais da categoria.
O projeto foi aprovado pelas comissões de Finanças e Tributação; e Seguridade Social e Família; e rejeitado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A proposta agora deve ser votada pelo Plenário.
O presidente da frente parlamentar, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), argumenta que um dos principais impactos da medida será garantir mais qualidade no atendimento aos usuários do sistema de saúde. Foram convidados para o ato representantes do conselhos federal e regionais de enfermagem.
