Escrito por Sindsep - DF
Trabalhadores do Ministério do Trabalho e do FNDE mantém paralisação; Inep acena com greve
Os servidores públicos do Ministério do Trabalho e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mantém as atividades suspensas nesta semana para cobrar do governo federal elevação do salário e melhores condições de trabalho.
Os trabalhadores do Inep também acenam com paralisação a partir desta sexta (4).
Em assembleia nesta terça (1), os empregados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) rejeitaram a proposta do governo de realizar um ciclo de reuniões para tratar do plano de carreira, com perspectiva de reajuste em 2011. A categoria, em greve desde o dia 16 de novembro, considerou a proposta insuficiente e aprovou como contraproposta o pagamento de uma gratificação de R$ 1,5 mil, como antecipação ao plano de carreira para todos os servidores ativos e aposentados, e a garantia do não desconto dos dias da greve mediante negociação.
Nesta quarta (2), será realizada uma plenária deliberativa com a participação de um representante por estados em greve e do DF para discutir a contraproposta do setor que deverá ser apresentada ao Ministério do Planejamento em reunião com a SRH, hoje à tarde.
Amanhã (3), a categoria volta a realizar uma assembleia para avaliar o resultado da reunião com o Planejamento.
FNDE denuncia trabalho indevido de terceirizados
Servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciaram um movimento que mobiliza quase a totalidade do órgão. A partir desta semana, a categoria manterá, diariamente, um piquete em frente à sede do prédio em Brasília.
Nesta terça-feira (2), mesmo debaixo de chuva forte, os servidores permaneceram firmes e convocavam os trabalhadores que ainda não haviam aderido ao movimento a participar.
Da mesma forma que ocorreu no Inep, a decisão de iniciar uma paralisação partiu depois que falharam tentativas de negociar com o governo a garantia de incluir no relatório final do grupo de trabalho (GT) do FNDE itens reivindicatórios considerados essenciais.
Seis pontos fazem parte da pauta emergencial da categoria: 1) redução de 24 para 13 padrões; 2) redução de 18 para 12 meses de interstício entre progressões; 3) redução de 60 para 36 meses de interstício para promoção por capacitação profissional; 4) GQ para nível médio diferenciada para aperfeiçoamento, graduação e especialização; 5) equiparação das tabelas da carreira e 6) plano especial de cargos do FNDE.
Já foram protocolados pedidos de audiência junto à presidência do FNDE com representantes do Ministério do Planejamento e Casa Civil. A Condsef encaminhou um ofício ao Planejamento com todas as demandas da categoria. Um retorno ficou de ser dada ainda esta tarde, mas a Condsef segue aguardando resposta oficial do governo ao documento.
Irregularidades serão denunciadas ao Ministério Público - Apesar de contar com forte adesão, os servidores devem denunciar ao Ministério Público o uso indevido de senhas de funcionários de carreira por trabalhadores terceirizados. Manoel Rodrigues, um dos articuladores da mobilização dos servidores, relata a preocupação da categoria com o uso de senhas por terceiros, ato que é ilegal. Por isso, o Ministério Público deve ser convocado a investigar possíveis irregularidades nesse sentido.
Truculência também marca mobilização - Na segunda-feira um ato de covardia deixou indignados os servidores que faziam piquete em frente ao FNDE. Um chefe da Procuradoria do FNDE atropelou dois servidores que estavam se manifestando de forma pacífica. Um delegado da Polícia Federal que viu a cena conduziu o chefe da Procuradoria à Superintendência Regional da Polícia Federal no DF. Um boletim de ocorrência foi registrado e as vítimas fizeram exame de corpo de delito. Duas testemunhas também depuseram.
INEP entra em greve nesta sexta-feira
Os servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) aprovaram, em assembleia ontem, indicativo de greve a partir do meio-dia desta sexta-feira, dia 4.
No dia 27 de novembro, a categoria decidiu rejeitar o relatório final do Grupo de Trabalho por não incluir nenhuma das reivindicações da categoria, que são:
- Redução de 24 para 13 padrões;
- Redução de 5 para 4 o número de classes de capacitação;
- Redução do prazo para progressão entre os padrões de 18 para 12 meses;
- Redução do prazo para promoção por capacitação de 60 para 36 meses;
- Criação de gratificação por graduação para o nível intermediário;
- Retribuição por Titulação e Gratificação por Qualificação definidas em bases percentuais e diferenciadas (especialização - 27%; mestrado - 52,5% e doutorado - 105%);
- Unificação das tabelas do plano de carreira (pesquisadores e técnicos) e do PEC-INEP;
- Revisão do VB e do ponto da GDIAE;
- Criação de comissão permanente para o desenvolvimento do plano de carreira.
O Sindsep-DF já informou a decisão da categoria à direção do INEP e aos Ministérios da Educação e do Planejamento, bem como à Condsef.
