08 de março de esperança e resistência em defesa da vida, por vacina, auxílio emergencial e fora Bolsonaro

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março, é uma agenda de grande importância para os movimentos e organizações de mulheres de todo o planeta. Seu simbolismo está consolidado no imaginário da população em decorrência da tenacidade histórica de mulheres que empreenderam suas lutas e iniciativas de resistência – inclusive de forma trágica em muitos casos - para conquistar seus direitos. É também uma oportunidade de intensificar o diálogo na sociedade sobre a realidade das mulheres, os ataques que sofrem e suas conquistas. No Brasil, as entidades representativas das mulheres têm esta data como um momento de destaque dentro de seu amplo calendário de lutas permanentes e da agenda de mobilizações que se estende por todo o mês de março.

Este ano em que o mundo sofre por conta dos tristes efeitos da pandemia do Covid-19, cujos impactos são ainda mais intensos no Brasil em virtude da grave crise econômica e as posturas irresponsáveis de Bolsonaro e sua equipe que insistem no boicote às iniciativas pautadas na ciência e se negam a combater de maneira correta a propagação do vírus, as mulheres, mais uma vez, protagonizam a resistência e incorporam às suas históricas bandeiras de lutas a defesa da vida ao apresentar o “Manifesto 8 de Março Nacional 2021 - Mulheres na Luta Pela Vida! Fora Bolsonaro, Vacina Para Toda População e Auxílio Emergencial Já!”. Um conjunto consistente de iniciativas em defesa da vida, do Estado Democrático de Direito, da renda da classe trabalhadora e pelo Fora Bolsonaro.

O documento sintetiza o diálogo que envolveu as mulheres da CUT – Central Única dos Trabalhadores, demais Centrais Sindicais e mais de 80 entidades dos campos sindical, popular e feminista. Um processo rico que reuniu companheiras de todos os cantos do país e das mais diversas lutas sociais para levar para a sociedade brasileira, além das pautas fundamentais do movimento de mulheres, este outro leque de demandas tão caras neste momento atual. A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social está entre as entidades signatárias do documento e reforça a urgência da tomada de medidas preconizadas no Manifesto como forma de minimizar os efeitos desta tragédia causada pela pandemia e pelas medidas do governo Bolsonaro.

As mulheres entendem que o controle da pandemia no país e a recuperação da renda da classe trabalhadora são temas vitais e devem compor o temário das mobilizações e manifestações proposto para o Dia Internacional da Mulher e, desta forma, cobrar dos governantes e instituições, com destaque o Congresso Nacional, medidas que tirem o país desta crise sanitária preservando as condições econômicas para que as famílias possam se sustentar. A aprovação do Auxílio Emergencial no valor mínimo de R$ 600,00 enquanto durar a pandemia, como defende a classe trabalhadora, deve ser prioridade dos parlamentares. Medida que precisa ser validada sem que haja qualquer contrapartida de retirada de recursos das áreas sociais ou que penalize os rendimentos dos servidores públicos, como querem Guedes e Bolsonaro.

Vacina, renda e Fora Bolsonaro

O Brasil caminha para ser o país com maior número de mortos por Covid-19 no planeta. Ultrapassamos a triste marca de mais de 260 mil mortes, numa média diária que tende, segundo as especialistas, a permanecer em alta se não forem tomadas medidas drásticas para conter a expansão do vírus. O país é um dos que mais perdeu profissionais de saúde para o Covid-19. Tendo em vista que esta área tem em sua maioria absoluta a presença feminina em seus quadros, constata-se que são as profissionais mulheres as mais atingidas. Uma condição duplamente aterrorizante: lutar contra o vírus em situações onde a precariedade estrutural nos locais de trabalho é grande ao mesmo tempo em que precisam preservar seus familiares.

É consenso entre os movimentos organizados e setores sociais a prioridade de avançar com o Fora Bolsonaro, para que seja possível preservar vidas, estancar a perda de direitos e o desmantelamento do Estado, reconquistar a soberania nacional e retomar caminhos que levem ao desenvolvimento econômico com justiça social. Desde sua chegada ao poder, Bolsonaro impõe com grande velocidade seu projeto de controle absoluto do Estado a partir de posturas ultraconservadoras e ultraliberais voltadas aos interesses do capital, em especial ao internacional. Para tanto, conta com o apoio de segmentos reacionários da sociedade brasileira e uma base parlamentar no Congresso Nacional fundamentada no fisiologismo característico dos partidos que compõem o chamado “Centrão”.

As mulheres têm sido atingidas de forma mais intensa com os rumos tomados por este governo. Na esfera das políticas públicas, por exemplo, o desmonte de ações e programas emancipatórios, de distribuição de renda – como o Auxílio Emergencial e o Bolsa Família, de saúde, educação, de assistência social, entre outros, atinge fortemente as mulheres trabalhadoras, que são as maiores usuárias destas iniciativas e, em muitos casos, assumem a função de chefes de família. Outro ponto de retrocesso diz respeito às políticas de direitos sexuais e reprodutivos e o enfraquecimento das redes públicas de atendimento à saúde da mulher. Está previsto que o próximo ataque atingirá as políticas voltadas aos direitos das mulheres – assim como negros, LGBT, pessoas com deficiência e trabalhadores -, com a proposta do governo de revisão da PNDH - Política Nacional de Direitos Humanos.

A misoginia, uma das marcas que definem o comportamento de Bolsonaro e de seu governo, é outra forma perversa de contribuição para o aumento da violência contra a mulher, que no caso brasileiro possui índices alarmantes. Recentemente, em entrevista ao Jornal El País, a presidenta da Comissão de Mulheres da OAB de São Paulo, Claudia Luna, destacou que “o Estado brasileiro é um Estado que odeia as mulheres. É um Estado misógino. É um Estado que reduz as políticas públicas para as mulheres. Isso é configurador de graves violações aos direitos das mulheres. Desde o início deste governo há um retrocesso no que diz respeito às garantias de políticas públicas voltadas às mulheres”.

Avançar na resistência

O número de casos de feminicídio, que sempre foi assustador no Brasil, cresceu com a pandemia em 2020. A denúncia que o isolamento social colocaria mulheres expostas perigosamente a seus parceiros violentos infelizmente foi comprovada. A partir de dados divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, somente no primeiro semestre daquele ano foram 648 casos deste crime hediondo. Desse número, 66,6% eram mulheres negras, 56,2% tinham entre 20 e 39 anos e 89,9% foram mortas pelo companheiro ou ex-companheiro. Somos o 5º país do mundo em feminicídio, estamos no primeiro lugar em assassinatos de mulheres trans e travestis e presenciamos um aumento dos crimes de ódios contra a população LGBTQIA+.

No mercado de trabalho as mulheres também foram as mais prejudicadas durante a pandemia. Dados divulgados na mídia dão conta que a queda na taxa de participação da força de trabalho feminina foi de 14%, em comparação com 2019, chegando a 45,8% em 2020. Realizada pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a PNAD - Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio demonstra que no terceiro trimestre de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019, 8,5 milhões de mulheres deixaram seus empregos, formal ou informal. Dados do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados sobre 2020 detectaram a dificuldade das mulheres se manterem ou serem reintegradas ao mercado de trabalho: enquanto para os homens foram criadas pouco mais de 230,2 mil vagas formais, as mulheres perderam 87,6 mil postos de trabalho. O país possui cerca de 14 milhões de desempregados, sendo que 65% são mulheres.

É dentro deste complexo quadro de crises sanitária, econômica e política que as mulheres brasileiras se mobilizarão neste Dia Internacional da Mulher levando para toda a sociedade suas bandeiras de lutas, esperança e resistência. Reiteramos aqui as principais reivindicações do movimento de mulheres para esta data: basta de machismo, racismo, LGBTfobia e todas as formas de violência; justiça à Marielle; pela derrubada dos vetos ao PL 735 – por apoio à produção de alimentos saudáveis, fomento e crédito emergencial para a agricultura familiar; em defesa do SUS, pela quebra imediata da patente, vacinação para toda a população pelo SUS; pela legalização do aborto; pela revogação da Lei da Alienação Parental; pela revogação da EC 95; auxílio emergencial até o fim da pandemia; Fora Bolsonaro e todo o seu governo! Impeachment JÁ!. Estamos juntas nesta luta. Somos fortes.

Maria de Fátima Veloso é secretária nacional adjunta de Saúde do Trabalhador da CUT – Central Única dos Trabalhadores e secretária de Mulheres da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social