Discurso de ódio e violência pauta os setores reacionários da sociedade

Tive acesso ao artigo escrito por Jânio de Freitas que foi publicado na edição de domingo, 16 de agosto, no jornal Folha de S. Paulo, com o título “Em nome da democracia”. Tomei a liberdade de pegar emprestada a frase que dá início ao texto: “Isso é democracia. Não e, não”.  A afirmação do autor aponta para uma realidade que estamos vivenciando nestes últimos meses: uma desconstrução sistemática dos princípios do Direito e da Democracia, que põe em risco as regras que os constituem, assim como as Instituições e Poderes que as colocam em prática. Pretendo observar aqui aspectos desta análise, mas quero focar mais precisamente a construção de um discurso e uma prática de ódio e violência que tomam conta da disputa política, seja no campo institucional como também no social.

O colunista diz que “O que estão sob ataque não é mandato algum, são as regras da democracia e, portanto, a própria democracia que se vinha construindo”.  Infelizmente ele está correto em sua avaliação deste período recente de nosso país. Lutamos para que o Brasil pudesse ter de volta seus direitos civis e políticos. Muitos companheiros e companheiras deram a própria vida ou foram covardemente torturados e barbarizados nos calabouços da ditadura militar para que isto acontecesse. São cicatrizes tão recentes e doloridas de uma fase obscura de nossa história.

Não é possível que lideranças políticas de oposição ao governo federal e os veículos de comunicação continuem deliberadamente incentivando a população a se opor a qualquer preço ao que foi consolidado de maneira democrática nestas últimas três décadas e, principalmente, contra o resultado do processo eleitoral de 2014. Não é correto e nem justificável querer discutir agora qual governo seria melhor. As urnas já deram a resposta. O que deve estar em pauta neste momento é a questão de que país nós queremos construir e como vamos avançar nas conquistas sociais, econômicas e institucionais. As disputas partidárias rasteiras daqueles que não venceram as eleições não podem se sobrepor aos interesses da Nação.

Nesta última década, o Brasil galgou lugar de destaque na configuração geopolítica mundial, por meio de uma política internacional arrojada e voltada para o desenvolvimento socioeconômico do país. Influenciamos na constituição e na consolidação do BRICS - grupo de países formados por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - como agente do desenvolvimento econômico e político destas Nações emergentes. Não abrimos mão de nossa soberania e, por isto, batemos de frente com mandatários de interesses conservadores nos âmbitos nacional e internacional.

Disputa ideológica acirrada

Uma disputa ideológica está sendo travada em nossa sociedade entre os que querem a continuidade do projeto democrático e popular iniciado em 2003 e os que buscam o retorno do que há de mais reacionário e retrógado. O comportamento de parte da Câmara Federal nestes quase nove meses, tendo como principal expoente o presidente da Casa, reforça a sensação de “vale tudo” para que os interesses corporativistas e mesquinhos se sobreponham aos do país. Passaram a ser rotina votações em caráter de urgência quebrando todas as regras da Casa para ver aprovadas medidas que são contrárias aos interesses do governo federal e também dos trabalhadores. Um imenso "rolo compressor" tem vitimado conquistas sociais garantidas nesta última década e, inclusive, algumas presentes na Constituição Federal de 1988. E a quem isto interessa? Com certeza não é a classe trabalhadora.

Uma situação institucional materializada nas mobilizações de rua que vemos por todo o país. Manifestar-se é um direito fundamental pressuposto na ordem democrática e que deve ser respeitado. Porém, o que presenciamos hoje é uma condição anômala deste direito. Há uma proliferação de episódios antidemocráticos com atitudes cerceadoras e violentas nas mobilizações de rua realizadas pelos agentes sociais contrários à presidenta da República, Dilma Rousseff, e ao projeto democrático e popular do Partido dos Trabalhadores e da base aliada.

São manifestações violentas que não cabem dentro do espectro de direitos concebido pela Democracia. Recentemente assistimos um atentado à bomba contra a sede do “Instituto da Cidadania”, pertencente ao ex-presidente Lula. Um tipo de atitude que pensávamos ter sido varrida da nossa história com a abertura política iniciada em meados da década de 1980. Naquela época eram bombas lançadas contra bancas de jornal que divulgavam a imprensa de esquerda. Rapidamente, naquele momento, os meios de comunicação saíram em defesa dos direitos cidadãos. Agora não houve eco na grande mídia sobre a bomba no Instituto Cidadania e seus possíveis desdobramentos. Não podemos retroceder a momentos violentos e repudiados da vida brasileira.

Presenciamos cotidianamente nos meios de comunicação e no Parlamento a construção de um sentimento de ódio contra o governo federal, o Partido dos Trabalhadores e as lideranças do movimento sindical progressista. Vivenciamos uma maneira sórdida e fascista de luta política. Não há regras e parâmetros para que isto aconteça. É uma ação permanente voltada a destruir o projeto democrático e popular. O setor conservador que representa estes interesses absorveu completamente esta vilania e a colocou nas ruas.

A proliferação do ódio

Observamos em suas mobilizações cartazes e faixas que enaltecem a morte de lideranças de esquerda e a volta dos militares e do período de exceção. São discursos violentos que não permitem o questionamento de suas bases. Assistimos ou lemos na grande imprensa a ação truculenta de manifestantes contra pessoas que eles julgam ser de orientação de esquerda. Uma camisa vermelha ou um pronunciamento contrário que for e está consumado o veredicto: culpado. Sendo assim, todo tipo de escárnio, violência moral e até física podem ser utilizados para “expurgar o inimigo”. Qualquer alusão a práticas nazistas não é mera coincidência.

Não se trata mais de expressar suas formas de pensamento e colocar o debate para a sociedade. Não é mais assim. De forma unilateral a discussão já foi feita, o suposto culpado já foi identificado e agora cabe a execução da sentença final sem piedade e sem contraditórios. Afinal, não é isto que assistimos com a divulgação na mídia do processo de julgamento da Ação Penal 470. Um massacre cruel que não atingiu só os personagens supostamente envolvidos no episódio, mas que feriu de forma contundente o Direito e a Democracia em nosso país. Aplicamos a teoria do “domínio do fato” para condenar os indiciados na Ação Penal. Agora usamos a “delação premiada”. Não importa o modo, desde que o objetivo seja alcançado.

Os gritos dos reacionários em suas manifestações não são verdadeiros. Há um combate à corrupção que é visivelmente seletivo. Recai sempre sobre os mesmos personagens, ou seja, indivíduos suspeitos ligados ao governo federal e ao Partido dos Trabalhadores. Muitos escândalos hoje investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público tiveram início antes de 2003, porém são períodos históricos que não passam pela averiguação adequada destes agentes da segurança e da ordem pública, nem tampouco os protagonistas políticos envolvidos nestas situações são investigados.

As lideranças cutistas e os trabalhadores representados pela Central, por sua vez, atuam firmemente inseridos na sociedade com a finalidade de que os direitos da classe trabalhadora sejam respeitados e ampliados. As lideranças da CUT procuram sempre dialogar com os Executivos e Legislativos para que a pauta de reivindicações seja observada. Ao mesmo tempo também lutam pela consolidação das Instituições verdadeiramente democráticas. A queda do regime militar em nosso país teve a influência dos trabalhadores da cidade e do campo e dos segmentos sociais progressistas. A Democracia é uma conquista e não pode ser relativizada de maneira nenhuma.

Maria Aparecida Faria, secretária nacional Geral Adjunta da CUT – Central Única dos Trabalhadores e secretária de Mulheres da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos trabalhadores em Seguridade Social