Viver mais sim , mas com dignidade para todos

•Maria Aparecida Faria

A população brasileira está vivendo mais. O aumento da expectativa de vida do brasileiro é resultado da melhoria das condições de vida, saneamento básico, assistência médica, melhor distribuição de renda, redução da taxa de mortalidade infantil. No Semiárido, por exemplo, no período de 1996 a 2005, a desnutrição infantil foi reduzida em 63%. Além disso, o impacto da Bolsa Família para a redução da desnutrição infantil foi de 30% para todas as crianças, com um efeito ainda maior de 62% para todas as crianças entre 6 e 11 meses de idade (2005). Alguns dos fatores que estão contribuindo para a queda da mortalidade infantil no país são as melhorias nas áreas de saneamento básico, a preocupação com a educação das mães, a expansão das vacinas, o desenvolvimento e implantação de programas de nutrição, programas de assistência às gestantes e mães, de aleitamento, entre outros.

O Brasil já alcançou a Meta de Desenvolvimento do Milênio de reduzir a extrema pobreza pela metade, definida pelas Nações Unidas para 2015 (meta 1), e já estabeleceu nova meta de redução da pobreza para ¼ até 2015. Isso tudo nos prova o quanto caminhamos nestas últimas décadas.

A seguridade social tem sido a grande ferramenta pelo qual temos lutado para garantir as politicas socias que garantam e amparem o cidadão e a sua família em situações como a velhice, a doença e o desemprego. Quanto mais aumenta a longividade do brasileiro, mais é colocado em risco suas garantias se não tivermos um pulso forte para desenvolver politicas públicas que caminhem para a saúde e não para a doença.

Por isso, nós da direção da CNTSS/CUT, compactuando com o documento elaborado no Seminário Brasileiro para a I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, ocorrida em dezembro de 2009, em Brasília, onde propomos “ ao Brasil e ao Mundo a contrução e a e a implementação de sistemas universais de seguridade social, em que o caráter universal oriente a superação de um conceito dividido entre contributivos e não contributivos, estendendo-se as proteções para o conjunto da população, mediante o financiamento oriundo do orçamento fiscal, ou seja, mediante o conjunto dos tributos arrecadados. Para tanto, torna-se necessária uma reforma tributária com a progressividade dos tributos, fazendo com os que mais ganham e acumulam paguem mais impostos.

É preciso promover uma redistribuição universal e com igualdade frente às necessidades, rompendo a lógica “segurista” de nossos sistemas clássicos de seguridade social e particularmente de previdência. Isto enfrentará, de forma direta, a exclusão que hoje sofrem as pessoas que trabalham na informalidade”.

Precisamos garantir que a I Conferência Mundial de Sistemas Universais de Seguridade Social, possa fomentar o debate da necessidade de construirmos em todos os países, políticas públicas que garantam à população acesso à Saúde, a Previdência e a Assistência Social, sem custos adicionais e que possam usufruir de longevidade com dignidade. É isso que queremos refletir neste dia 07 de Abril, Dia Mundial da Saúde, a saúde como qualidade de vida.

•Presidenta da CNTSS/CUT