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Relatório Comando Nacional

18/11/2009

Escrito por: Fonte: COMANDO NACIONAL DE GREVE

Reunião terça-feira (17/11)

Estiveram presentes os estados de Minas Gerais, Ceará, São Paulo, Paraná, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Piauí, Rondônia, Sergipe e Goiás; totalizando 10 Estados mais o Distrito Federal.
A pauta dos trabalhos foram:
1) Informes Gerais
2) Informes dos Estados
3) Avaliação da Greve
4) Propostas / Encaminhamentos.
Quanto as Propostas:
1) Composição do Comando Nacional da Greve (CNG) com 4 representantes, respectivamente por entidade nacional e até 2 representantes por Estado em greve.

2) Elaboração de ofício solicitando audiência imediata com o Ministro do Trabalho e Emprego para a seguinte pauta:
- Composição em caráter de urgência de uma mesa interministerial com a participação dos Ministérios do Trabalho e Emprego, Planejamento, Orçamento e Gestão e a Casa Civil e com os representantes do CNG;
- Discussão quanto nº 44/2009/SARH/MP e atos coercitivos contra o direito de greve.
- Interdito Proibitório do Estado de Alagoas

3) Manutenção da greve em todos os serviços até que a base delibere o seu fim.

4) As deliberações do CNG serão encaminhadas por intermédio dos representantes das entidades nacionais no CNG.

5) Uso dos logos(marcas) das 3 entidades (CNTSS/CUT , Condsef, Fenasps,) em todas as publicações para dar visibilidade à unidade do movimento.

6) Centralização do quadro de greve através da ASDERT. Todas as informações emitidas pelo comando deverão ser divulgadas com os logos (marcas) das 3 entidades.

7) No dia 18/11/09, as 7:30, o CNG e a Sindsep-DF farão uma manifestação pública em frente ao prédio do MTE e quando será protocolizado o ofício solicitando audiência com o Ministro do Trabalho.
8) Nos dias 25 e 26 novembro, realizaremos a "Caravana da Pressão". O CNG orienta que as entidades que tiverem condições financeiras que enviem ônibus ou delegações à Brasília para fazer pressão junto ao governo e aos parlamentares para que se garanta o processo de negociação e o atendimento das reivindicações. Os trabalhos serão:

Dia 25:
- 8h: Movimento em frente ao MTE
- 11h: Movimento em frente ao MPOG
- A tarde: Movimento no Congresso Nacional

Dia 26:
- Pressão Parlamentar

9) Os Estados comporão as "Comissões de Pressão Parlamentar" (CPP) nos Estados e Municípios compostas por servidores que irão para as respectivas casas legislativas (Deputados Federais e Estaduais e Vereadores), com o fim de obter apoio desses parlamentares e que estes enviem cartas aos 3 ministérios (MTE, MPOG e Casa Civil) solicitando a imediata abertura das negociações e atendimento das reivindicações.

Que os Estados enviem representantes para compor a CPP do Congresso Nacional, que terá como atividade principal a pressão sobre os Deputados Federais e Senadores.

10) Confecção de coletes para os movimentos, especialmente para o dia da "Caravana da Pressão" (25 e 26 de novembro).

11) Execução de atividades semanais e simultâneas em todos os Estados utilizando como referência o horário de Brasília, com o objetivo de criar fatos políticos e que garantam a divulgação da greve. O CNG propõe que no dia 22/11/09 às 11h seja realizada a "Feira do Servidor", quando serão distribuídas frutas, tais como: abacaxis e bananas à população, simbolizando o descaso do governo com os servidores.

12) Elaboração de documento sobre a tentativa do governo em criminalizar o movimento.

13) Propor aos sindicatos aprovação de moções de apoio em todos os órgãos públicos federais.


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