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Relatório Comando Nacional com o Ministério do Trabalho e Emprego

19/11/2009

Escrito por: Fonte: COMANDO NACIONAL DE GREVE

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO COMANDO DE GREVE DAS ENTIDADES NACIONAIS COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (SECRETARIO EXECUTIVO, SR. ANDRE PEIXOTO) PARA TRATAR SOBRE A GREVE DOS SERVIDORES DO MTE - 18/11/09

PAUTA:
1) REUNIÃO COM O SECRETÁRIO;
2) AVALIAÇÃO
3) TAREFAS

1) RELATÓRIO DA REUNIÃO
Hoje o Comando Nacional de Greve - CNG através dos representantes das entidades CNTSS/CUT , Condsef e Fenasps e representantes dos Estados no Comando: Bahia, Ceará, Piauí, Sergipe, Rondônia, Espírito Santo, Minas Gerais, Distrito Federal e Goiás dentre outros participaram de reunião com o Secretário Executivo, Sr. André Peixoto, com o Secretário Adjunto, Sr. Paulo Roberto, e com o Secretário de RH, Luiz Eduardo. Esta reunião foi fruto do ofício protocolado e da comitiva que pressionou um diálogo imediato com o Ministro.

O comando reforçou a pauta de reivindicações dos servidores do MTE, que tem como eixo principal a implementação do plano de carreira específico, enviado ao MPOG através de Aviso Ministerial nº 30; bem como críticas ao ofício nº 44 que dispunha quanto ao corte de ponto. Durante as argumentações apresentadas pelos representantes do comando, buscou-se o compromisso pessoal do ministro Carlos Luppi para que intercedesse junto ao governo a abertura de negociação, defendendo para tanto a instalação de uma mesa interministerial composta pelos representantes do MTE, MPOG e Casa Civil e do outro lado com a representação do Comando Nacional de Greve.

Foram também repudiados os atos repressivos contra o exercício do direito constitucional de greve, tais como a perseguição e o interdito proibitório de Alagoas, e ameaça de corte de ponto.

O Secretário discursou a respeito das medidas adotadas pelo ministro e sua equipe no que tange às iniciativas de melhorias nas condições de trabalho e abertura de diálogo para soluções de problemas intraministeriais. Reiterou a proposta outrora feita que as reivindicações atinentes ao ministério fossem prontamente discutidas em um GT a ser composto com a representação dos trabalhadores. Reforçou também que o Ministro não intercederia junto ao MPOG para a abertura de um canal de negociação enquanto durasse a greve.

Os representantes rechaçaram esta fala do secretário e mantiveram a postura de que a greve somente se encerraria com a abertura de negociações com uma mesa interministerial, objetivando o atendimento das reivindicações, que tem como eixo principal a implantação do plano de carreira específico, aprovação da MPOG e Casa Civil e envio para a aprovação do Congresso Nacional.

Diante do impasse, a reunião encerrou aguardando a resposta do Ministro em face do ofício.

2) AVALIAÇÃO
O movimento reivindicatório está fortíssimo, o que está incomodando o governo todo.

O entrave se encontra no MPOG pela postura deste Ministério em não negociar enquanto durar a greve.

Entendemos que as propostas apresentadas pelo secretário são na verdade estratégias para desmontar a greve, uma vez que o movimento está abalando a credibilidade do governo.

2) TAREFAS
a. Manter e ampliar a greve.
b. Manter a pressão sobre os parlamentares (CPP`s nos Estados e Municípios)
c. Procurar o apoio dos Sindicatos da região para que estes solicitem aos 3 ministérios (MTE, MPOG e Casa Civil) a imediata abertura de negociações e o atendimento das reivindicações;
d. Toda a força para participar da “Caravana da Pressão” nos dias 25 e 26 em Brasília!
e. No dia 26/11/09 às 14h em Brasília, participar da reunião ampliada dos servidores em greve.
f. Que os Estados informem até o dia 24/11 às 11h, sobre o quantitativo de participantes na reunião para efeitos de logística.
g. Muito agito na próxima 2ª feira (dia 23/11 às 11h horário de Brasília) na “Feira do Servidor” com farta distribuição de bananas, abacaxis e pepinos.
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