O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, assinou (24 de março ), a Medida Provisória (MP) 483, transferindo a competência da saúde indígena para o Ministério da Saúde, por meio da nova Secretaria de Saúde Indígena.
A MP é resultado de um trabalho iniciado em janeiro do ano passado, com a criação do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde Indígena. Durante esse período, o GT visitou várias comunidades indígenas, Casas de Saúde Indígena (CASAI), Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), Pólos Base e realizou quatro seminários regionais ouvindo os anseios das comunidades indígenas e vendo de perto as condições em que as ações estão sendo desenvolvidas.
Para o coordenador do GT Saúde Indígena e Secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), do Ministério da Saúde (MS), Antônio Alves de Souza, a MP veio coroar um esforço coletivo dos representantes do MS, da Funai e dos povos índígenas do País. “Era um pedido antigo dessas pessoas (indígenas). Viajei para regiões inóspitas e vi de perto a realidade desse povo. Muitos pólos-base de saúde estão com poucas condições de uso. É uma situação que precisa ser mudada”, diz Alves, que após a conclusão dos trabalhos encaminhou um relatório completo ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
A fala de Alves ecoa entre os índios. Para a liderança indígena da região do alto Rio-Negro (AM) e membro do GT Indígena e Conselheiro Nacional de Saúde, Valdenir França, da etnia Baré, o esforço valeu a pena, mas é necessário atenção nesse início. “É uma coisa que estávamos esperando há muito tempo. Uma vitória de todos nós. Vínhamos reivindicando isso há muito tempo. Agora temos que ter consciência que o efeito não será imediato. É hora de nos superarmos mais uma vez”, concluiu.
A Secretaria de Saúde Indígena irá compor a estrutura central do Ministério da Saúde, assumindo a responsabilidade por elaborar, propor e implementar as políticas públicas de promoção e proteção da saúde indígena, atribuições até então reservadas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A Secretaria irá funcionar baseada em um novo modelo de gestão, após a publicação de decreto que definirá suas competências, estrutura de organização e execução descentralizada por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). A previsão é de que o decreto seja publicado em até 90 dias, após o detalhamento da estruturação.
De acordo com informações do Ministério da Saúde, até a conclusão deste trabalho, a Funasa continuará sendo a responsável pela execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas, sem qualquer interrupção dos trabalhos e que venha a prejudicar o atendimento, sob a supervisão e acompanhamento do Ministério.
Memória - Logo após a assinatura da portaria 3034 e 3035, de 2009, criando o Grupo de Trabalho de Saúde Indígena, os membros do GT foram a campo ver de perto a situação nas aldeias. Nesse período, a equipe coordenada por Antônio Alves, foi até cidades como São Gabriel da Cachoeira (AM), Santarém (PA), Jacareacanga (PA), Raposa Serra do Sol (RR) entre outras e se espantou com o que viu.
Além disso, quatro seminários foram realizados por três regiões do Brasil; em Campo Grande (MS), Manaus (AM), Belém (PA) e Recife (PE). Com a participação de cerca de 600 lideranças indígenas as reuniões serviram para o fortalecimento da participação popular e aumento do controle social no relatório final que foi encaminhado ao Ministro.
