Lula dá reajuste de 7,7% aos benefícios do INSS
Ana Magalhães e Folha de S.Paulo
do Agora
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu ontem reajuste de 7,72%, retroativo a janeiro, para os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário mínimo (R$ 510, hoje). O aumento também vale para quem recebe auxílios. O presidente, porém, vetou o fim do fator previdenciário --índice que reduz o benefício de quem se aposenta mais jovem. As duas medidas foram aprovadas pelo Congresso.
A decisão saiu ontem após mais de três horas de reunião do presidente com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Carlos Gabas (Previdência), Paulo Bernardo (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
O governo deu em janeiro reajuste de 6,14%, que equivale a um ganho real (sem a inflação) de 50% do índice de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2008 (2,5%). O reajuste de 7,72% dá um ganho real equivalente a 80% do índice de crescimento do PIB e traz para o governo um gasto extra de R$ 1,6 bilhão. O novo valor será pago em agosto. Os aposentados beneficiados representam 6% do eleitorado do país.
Diante de um provável veto do presidente Lula ao fim do fator previdenciário, lideranças do governo e da base aliada na Câmara dos Deputados afirmam ser possível que o fator 85/95 seja aprovado ainda neste ano, especialmente depois das eleições.
O governo já declarou que defende ajustes no fator previdenciário --índice que reduz o benefício de quem se aposenta com menor idade-- e a alternativa preferida é a criação do fator 85/95, que garante a aposentadoria integral (sem o fator) para o segurado que alcançar 85 na soma da idade com o tempo de contribuição, no caso das mulheres, e 95, no de homens.
Apesar de o fator 85/95 ter apoio do governo, a proposta está parada na Câmara dos Deputados desde o ano passado. Entretanto, pode ser retomada neste ano já que tudo indica que o fator previdenciário será mantido por Lula.