Representação sindical no local de trabalho, redução da jornada e da rotatividade no emprego são algumas das propostas
Escrito por: Leonardo Wexell Severo
A reunião dos Ramos cutistas da indústria, realizada nesta terça-feira (13) no Hotel Marabá, em São Paulo, reafirmou a urgência da adoção de contrapartidas sociais para a liberação de recursos públicos e incentivos fiscais do programa Brasil Maior, apresentado recentemente pelo governo federal. A principal cobrança dos cutistas é em relação aos R$ 500 milhões que serão destinados às empresas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até 2014. “Como será monitorado? Quais as contrapartidas? Quais garantias relacionadas?”, questionaram. Além disso, apontaram, “o programa não atua sob o problema principal, que é a política de juros altos e câmbio valorizado”.
Medidas como a redução da jornada de trabalho e da rotatividade no emprego, a existência de representação sindical no local de trabalho, a promoção do trabalho decente e o respeito à Convenção 158 da OIT - que põe fim à demissão imotivada, foram algumas das contrapartidas apontadas como imprescindíveis pelas lideranças dos trabalhadores químicos, plásticos, metalúrgicos, do vestuário e da alimentação. Dirigentes de Confederações, Federações e Sindicatos também assinalaram que as políticas de incentivos fiscais não devem incluir as contribuições ligadas à Seguridade Social e levantaram dúvidas a respeito da proposta de aumento da qualificação da mão de obra, “que aparece só com meta de elevação da escolaridade, desvinculado do MEC”.
ABC NA LUTA
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre expôs experiências de luta e conquista
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, lembrou que no setor automobilístico, a proposta apresentada pela CUT para a regulamentação da MP 540, por exemplo, é de que a redução do IPI evolua conforme o índice de nacionalização de ferramental, máquinas, peças e componentes. Além disso, que as empresas “comprovem que o projeto, o desenvolvimento tecnológico, a produção dos seus moldes e ferramentas, a estampagem de suas peças, a injeção de suas peças plásticas, a junção da sua carroceria (soldagem) e a sua pintura são realizadas no Brasil”.
Sérgio Nobre frisou que CUT, Força Sindical e CTB definiram conjuntamente que vão defender a redução do IPI em 100%, caso os veículos, além de obedecerem as premissas anteriores, “sejam produzidos em empresas que tenham jornadas de trabalho semanal de, no máximo, 40 horas; apresentem rotatividade dos trabalhadores não superior a 3% ao ano; possuam representação sindical no local de trabalho e obedeçam ao Piso Nacional do Setor Montador Automotivo, a ser definido em negociação do Conselho Setorial Automobilístico”. Da mesma forma, esclareceu o líder metalúrgico, as empresas que descumprirem a legislação trabalhista, os acordos e convenções coletivas e incorrerem em práticas antissindicais ficarão passíveis de cassação das habilitações e dos benefícios outorgados aos seus veículos.
“Defendemos um projeto de Estado onde os trabalhadores da indústria de transformação tenham assento permanente para discutir os rumos da economia, colocado as relações de trabalho no centro”, assinalou o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), Paulo Kayres.
A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Vestuário (CNTV), Cida Trajano, defendeu a articulação entre o conjunto dos ramos como essencial para ampliar a pressão sobre governos e empresários a fim de garantir melhorias salariais e avanços nos direitos sociais e trabalhistas. “É inaceitável que dinheiro público continue inundando os cofres das empresas, fortalecendo o capital, sem que se assuma qualquer responsabilidade com os trabalhadores, que continuam sendo demitidos e substituídos por outros com salários mais baixos”, denunciou Cida.
BRASIL MAIOR PRECISA SER MAIS SOCIAL
Quintino Severo, secretário geral da CUT Nacional, coordenou a reunião: "Vamos colocar o social como prioridade no Brasil Maior"
Na avaliação do secretário geral da CUT, Quintino Severo, a reunião foi altamente positiva, provando que a Central tem condições de apresentar propostas para dar um caráter mais social ao Programa Brasil Maior, que “deve ir além da ação puramente econômica”.
Um primeiro elemento, observou Quintino, é que “as propostas que estão surgindo, aperfeiçoadas e ampliadas pelos Ramos, conduzem para o crescimento da indústria e da economia nacional, e vêm associadas à distribuição de renda, a políticas regionais que descentralizem o desenvolvimento”.
Em segundo lugar, ressaltou, “a reunião apontou para a necessidade de conjugar a ação institucional, de negociação e apresentação de propostas, à mobilização dos trabalhadores, à pressão da base”. Para isso, defendeu Quintino, é fundamental combinar com as reivindicações pontuais, medidas de fundo, “como são a redução da taxa de juros e mudanças na política cambial”, porque o dólar mais barato prejudica as exportações e favorece o importacionismo, comprometendo a geração de emprego e renda. “Quando apresentarmos as nossas propostas, vamos levar em consideração estes outros fatores”, esclareceu.
Finalmente, a terceira questão, “saímos com a decisão de sermos cada vez mais propositivos, de não esperar para ter uma ação reativa frente a empresários ou ao governo. Vamos para a ofensiva para que o Brasil Maior ande, desenvolva o país com um caráter cada vez mais social”. “Estes foram os três grandes resultados desta reunião dos Ramos da CUT ligados à indústria no Brasil”, concluiu Quintino.
A reunião contou com a assessoria do corpo técnico do Dieese e de várias Confederações, como a dos Metalúrgicos e Químicos.
