Escrito por: Apeoesp
Os professores da rede estadual de ensino de São Paulo voltam às ruas na próxima sexta-feira, 22, quando realizam assembleia na Praça da República, a partir das 15 horas. Entre as principais reivindicações estão reajuste salarial e o fim das provinhas excludentes e por uma atribuição de aulas justa. “Desde que foi aprovada pela Assembleia Legislativa, em 2005, a data-base do funcionalismo (março) vem sistematicamente sendo desrespeitada pelo governo do Estado. O governo sequer chama a categoria para negociar”, comentou a presidenta da APEOESP, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel. Os professores reivindicam a reposição das perdas salariais dos últimos 12 anos - 34%, em março deste ano.
Sobre a questão da atribuição de aulas, a APEOESP ingressou na Justiça. No último dia 13 de outubro, a promotoria da 3ª Vara da Fazenda Pública convocou o Sindicato e a Secretaria de Estado da Educação para uma audiência pública. “A audiência ocorreu porque o Ministério Público entendeu que tínhamos razão na nossa tese”, comentou Bebel.
Depois de duas horas de discussão - intermediadas por um juiz e um promotor - , fixou-se, com relação à atribuição de aulas para os ACTs, que quatro pontos principais precisariam ser acordados para que se pudesse por fim à ação: 1) a classificação dos ACTs por faixa, de modo que os “Categoria F” apenas concorressem para a atribuição com professores da “Categoria F”; os da “Categoria L” com os da “Categoria L” e os da “Categoria O” com os da “Categoria O”, o que, na prática significa afirmar que haveria uma ordem de preferência entre eles, de modo que as aulas só seriam atribuídas para professores de uma categoria quando as possibilidades de atribuição de aulas para a categoria anterior estivesse esgotada; 2), a centralização do processo de atribuição de aulas para os professores ACTs nas Diretorias de Ensino, porque se assim não o for, o ponto anterior fica prejudicado; 3) a impossibilidade de se exigir nota mínima para os professores das “Categorias F e L” como condição para que eles possam lecionar; 4) eventuais ajustes no sistema de atribuição de aulas em virtude do que foi acordado nos itens anteriores. Uma nova audiência ficou agendada para o dia 26 de outubro.
Principais reivindicações
As principais reivindicações dos professores são: reajuste salarial; atribuição de aulas justa; fim das provinhas excludentes; implementação da jornada da lei do piso; concursos públicos de caráter classificatório que levem em conta o tempo de serviço; convocação de todos os aprovados no concurso de PEB II; implementação imediata da EC 59/09; mais creches e pré-escolas; fim da municipalização do ensino-aprendizagem; carreira e salários justos; retirada das faltas da greve; saúde e condições de trabalho para os professores; revogação da lei 1041/08; revogação das leis complementares 1093/09, 1094/09/, 1097/09; Plano Estadual de Educação.
