Na opinião da deputada Perpétua Almeida (PcdoB-AC), que integra a Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, o novo órgão vai acabar com a terceirização da saúde indígena no Brasil.
Além de gerenciar os atendimentos relacionados à saúde indígena, a nova secretaria vai cuidar do saneamento básico em aldeias. Antes, essas áreas eram coordenadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O novo órgão ficará responsável também pela preservação das fontes de água limpa, construção de poços ou captação à distância nas comunidades sem água potável, construção de sistema de saneamento, destinação final ao lixo e controle de poluição de nascentes.
"Anteriormente a saúde indígena estava praticamente terceirizada. É como se o Estado brasileiro tivesse repassado sua responsabilidade para terceiros. A criação da Secretaria de Saúde Indígena chama para si a necessidade de se garantir mais atenção aos povos indígenas do Brasil", avalia a parlamentar.
Descentralização do atendimento
Os decretos assinados pelo presidente da República também dão autonomia aos 34 distritos sanitários especiais indígenas, que vão funcionar como unidades de gestão descentralizadas, responsáveis pelo atendimento de saúde e saneamento em cada território indígena. O vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liegbot, ressalta que não basta criar os distritos, é necessário também provê-los de infraestrutura.
"Há necessidade de que haja estrutura nesses distritos, com equipamentos, com infraestrutura, com recursos necessários, com servidores públicos contratados especificamente para desenvolver as ações de serviços de saúde. Ou seja, tem muito a fazer ainda", afirma Liegbot.
A autonomia dos distritos era uma reivindicação dos representantes indígenas porque, segundo eles, desburocratiza a prestação de serviços.
Reportagem - Luiz Cláudio Canuto / Rádio Câmara
Edição - Natalia Doederlein
