O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), classifica como arriscada a proposta de substituir a política de valorização do mínimo em vigor por negociações anuais de reajuste. Nos últimos anos, o reajuste foi calculado com base na variação do PIB dos dois anos anteriores mais a inflação do ano anterior. O projeto de lei (1/07) para tornar essa política fixa até 2023 aguarda votação no plenário da Câmara.
"Qual a importância dessa política? Dar previsibilidade para a sociedade. As pessoas, as prefeituras e as empresas que pagam salário mínimo já sabem para quanto vai o salário mínimo de 2012. E o mercado, a economia se prepara para esses reajuste. E os trabalhadores que ganham salário mínimo também sabem que até 2023 vão ter ganho real de salário. Se você trocar essa política por reajuste ano a ano, só quem vai perder são aqueles que ganham salário mínimo", argumenta o deputado.
Compensação no IR
Vaccarezza não confirmou a possibilidade de o governo oferecer o reajuste da tabela do imposto de renda em troca de um salário mínimo de R$ 545. O valor defendido pelas centrais sindicais é de R$ 580. A proposta, divulgada pela imprensa, não foi confirmada pelo governo. Nesta quarta-feira (26), o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, reúne-se, às 16h30, com representantes da centrais sindicais para discutir o valor do salário mínimo para 2011.
O líder do PDT e presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), afirma que as centrais não vão aceitar a vinculação entre o valor do mínimo e o reajuste da tabela do Imposto de Renda. Segundo ele, a política de valorização do mínimo foi acordada com o governo Lula, mas o acordo previa uma revisão do mecanismo a cada quatro anos. A primeira, diz o deputado, deveria ter ocorrido no fim do ano passado.
"A ideia é que você faça uma política, mas que tenha uma revisão, até para ver se está acertando, se não está exagerado, ou se está aquém daquilo que os trabalhadores esperavam. (...) Se tivéssemos feito uma revisão, poderíamos ter chegado num número com o governo e com certeza essa polêmica teria sido resolvida, mas lamentavelmente o governo não negociou".
Segundo Paulo Pereira da Silva, a centrais levarão à reunião de amanhã a proposta de aumento do mínimo para R$ 580, de reajuste de 10% para os aposentados que ganham acima do mínimo, e de correção da tabela do imposto de renda em 6,45%, com base na inflação do ano passado. O deputado garante que as Centrais estão dispostas a negociar, mas que não abrem mão do aumento real para o mínimo e para os aposentados.
Reportagem - Verônica Lima/Rádio Câmara
Edição - Paulo Cesar Santos
